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D.O. nº28710 de 26/03/2024
0184 -SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR E SUPLENTE DO CONTRATO - CTR- 181-2023 - 2212023- LEI 14.133-2021
D.O. nº28710 de 26/03/2024

0185 - Comitê de Aplicação do Modelo de Governança e Gestão Pública

D.O. nº28710 de 26/03/2024
0186 -SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO CONTRATO - CTR- 183-2023 - LEI 14.133-2021

PORTARIA Nº 0185/2024/GBSES

Constitui o Comitê de Aplicação do Modelo de Governança e Gestão Pública (Gestaopublicagov.br) para aplicação do Instrumento de Maturidade de Governança e Gestão - IMGG no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO, no exercício das suas atribuições previstas no inc. II do art. 71 da Constituição Estadual e;

CONSIDERANDO a Portaria SEGES/MGI n° 7.383, de 21 de novembro de 2023, que institui o Modelo de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública que operacionalizam transferências de recursos da União no Transferegov.br;

CONSIDERANDO a Portaria Conjunta n° 011/2024 SEFAZ/SEPLAG/CASA CIVIL/MT, de 15 de março de 2024, que dispõe sobre a aplicação do Instrumento de Maturidade de Governança e Gestão Pública - Gestaopublicagov.br, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

RESOLVE:

Art. 1°. Constituir o Comitê de Aplicação do Modelo de Governança e Gestão Pública (Gestaopublicagov.br) para aplicação do Instrumento de Maturidade de Governança e Gestão - IMGG no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT), que será composto pelos seguintes membros:

I - Flávio Pereira de Carvalho - representante do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados;

II - Elaine Gabriel da Silva - representante do Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados;

III - Josied Marprates Cunha - representante da Secretaria Adjunta do Complexo Regulador;

IV - Leda Maria de Souza Villaça - representante da Secretaria Adjunta do Complexo Regulador;

V - Andre Gratidiano Amancio Figueiredo Dorileo de Siqueira - representante da Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Tecnologia da Informação;

VI - Eder Del Barco Nishioka - representante da Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Tecnologia da Informação;

VII - Eugenia Francisca de Carvalho Callejas - representante da Secretaria Adjunta Executiva;

VIII - Cristiane Ramalho da Cruz Teixeira - representante da Secretaria Adjunta de Unidades Especializadas;

IX - Jocineide Rita dos Santos - representante da Secretaria Adjunta de Unidades Especializadas;

X - Lenita Marta Feliciano Cabral - representante da Secretaria Adjunta de Orçamento e Finanças;

XI - Renata Petri de Campos - representante da Secretaria Adjunta de Orçamento e Finanças;

XII - Núbia Santana do Nascimento Oliveira - representante da Secretaria Adjunta de Gestão Hospitalar;

XIII - Rooseliane de Magalhães Lotti - representante da Secretaria Adjunta de Gestão Hospitalar;

XIV - Anderson Henrique da Silva Martins - representante da Secretaria Adjunta de Aquisições e Contratos;

XV - Weslley Jean Nunes da Cunha Barros - representante da Secretaria Adjunta de Aquisições e Contratos;

XVI - Izabella Sant’Anna Siqueira - representante da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica;

XVII - Gean Carlos Koch de Paula Arruda - representante da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica;

XVIII - Marcionita José Curvo de Moraes - representante da Secretaria Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde;

XIX - Rejane Rosa de Oliveira Rodrigues - representante da Secretaria Adjunta de Atenção e Vigilância em Saúde;

XX - João   Francisco   Borba - representante da Superintendência de Tecnologia da Informação;

XXI - Marcylene Pinheiro da Silva - representante da Superintendência de Finanças.

§ 1°. A coordenação do grupo compete ao servidor constante no inciso I deste artigo.

Art. 2°. A participação dos membros neste Comitê de Aplicação do Modelo de Governança e Gestão Pública não ensejará remuneração de qualquer espécie, e o seu exercício será considerado de relevância pública.

Art. 3°. Fica revogada a Portaria n° 873/2023/GBSES, de 12 de dezembro de 2023.

Art. 4°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Cuiabá - MT, 25 de março de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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