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D.O. nº28708 de 22/03/2024
PORTARIA Nº 604/2024/SDPG Altera artigo de portaria referente designação de defensor em razão de férias
D.O. nº28708 de 22/03/2024

PORTARIA Nº 605/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

D.O. nº28708 de 22/03/2024
PORTARIA Nº 606/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

PORTARIA Nº 605/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6227/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

03/05/2024 a 06/05/2024

Dr.(a): Graziele Cristina Tobias de Miranda

Assessor(a) de Defensor(a): Samila Karin Silva Menzel

05/07/2024 a 08/07/2024

Dr.(a): Luciana Barbosa Garcia

Assessor(a) de Defensor(a): Larissa Alves Basquera

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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