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D.O. nº28708 de 22/03/2024
PORTARIA Nº 605/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia
D.O. nº28708 de 22/03/2024

PORTARIA Nº 606/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal Várzea Grande

D.O. nº28709 de 25/03/2024
EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 054-2023- INSTITUTO CAPACITAÇÕES E PÓS GRADUAÇÃO

PORTARIA Nº 606/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6196/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Criminal de Várzea Grande, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

10/07/2024 a 16/07/2024

Dr.(a): Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto

Assessor(a) de Defensor(a): Mariana Robles de Moraes

24/07/2024 a 30/07/2024

Dr.(a): Osny Kleber Rocha Auresco

Assessor(a) de Defensor(a): Nabila Diva Fares Novais

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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