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D.O. nº28708 de 22/03/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 007.2024
D.O. nº28708 de 22/03/2024

PORTARIA Nº 599/2024/SDPG Altera a escala plantão da Sede Administrativa

D.O. nº28708 de 22/03/2024
PORTARIA Nº 600/2024/SDPG Designa defensores em acúmulo funções perante a 9ª Def. Nucleo Cível Segunda Instância

PORTARIA Nº 599/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 4908/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão da Sede Administrativa, durante o recesso forense (2023/2024), conforme relacionado abaixo:

COORDENADORIA DE FOLHA DE PAGAMENTO

02/01/2024

EMORY LANE FRANCO MARCENA SILVA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 21 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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