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D.O. nº28711 de 27/03/2024
PORTARIA Nº 642/2024/SDPG Autoriza afastamento da Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos
D.O. nº28711 de 27/03/2024

EXTRATO DO CONT Nº 033-2024 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA

D.O. nº28711 de 27/03/2024
PORTARIA Nº 643/2024/SDPG Férias

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024/DPE/MT

Processo nº: 3294/2024

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA

Objeto:Prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Data da assinatura: 26/03/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação Orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2007.9900.339039000.15000000.04.1

Fundamento Legal:Para a presente contratação foi realizada a Licitação da Modalidade - Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 10.520/02, Lei Federal n° 12.846/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, e dos Decretos Estaduais n° 840/2017, 8.199/2006, 572/2016 e da Lei Estadual n° 11.123/2020, bem como assinada e publicada a Ata de Registro de Preços nº 022/2023.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público Geral - ROGÉRIO BORGES FREITAS

Rep. Legal da empresa - Eloiza Pinho da Silva

Fiscal do Contrato: 033/2024.

Portaria: 640/2024.

Servidor

Matrícula

Fiscal titular

AGNALDO FERREIRA DOS SANTOS

100135

Informações adicionais:https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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