Aguarde por favor...
D.O. nº28711 de 27/03/2024
PORTARIA Nº 639/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo de funções na 4ª Defensoria de Água Boa
D.O. nº28711 de 27/03/2024

PORTARIA Nº 641/2024/SDPG Designa Defensora e Assessora para o Ribeirinho Cidadão

D.O. nº28711 de 27/03/2024
PORTARIA Nº 642/2024/SDPG Autoriza afastamento da Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos

PORTARIA Nº 641/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6532/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO e a Assessora ARISTELA YANUMA ROCHA POROFO MACEDO para participarem da 17ª Edição do Ribeirinho Cidadão, no dia 13 de abril de 2024, no município de Barão de Melgaço/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 26 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital