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D.O. nº28705 de 19/03/2024
Portaria Conjunta 2024 - Encerramento de Designação - Gestora Governamental Rosana Leite de Almeida
D.O. nº28712 de 28/03/2024

Portaria 027-2024 de substituição dos Fiscais do contrato 038 -2022 Cuyaverá

D.O. nº28715 de 03/04/2024
Portaria 28-2024 de Fiscal titular e substituto do Contrato nº 006-2024-SEPLAG - F ROCHA

PORTARIA Nº 027/2024/SEPLAG-MT

Designa os servidores para substituição e alteração da nomeação dos fiscais do Contrato nº 038/2022/SEPLAG firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Cuyaverá Construtora Ltda.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, por designação do Ato nº 964/2019, publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666, de 23 de junho de 1993 e o art. 99, §3º do Decreto Estadual nº 840/2017, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o processo SEPLAG-PRO-2024/02396, onde ressalta que a alteração de fiscais do contrato, se dá, visando regularizar o quadro de fiscais.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato relacionado abaixo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

                               LOTE 01

Nº Contrato

Contratada

Fiscal Titular

Matrícula

Fiscal Substituto

Matrícula

A Partir de

038/2022/SEPLAG

Cuyaverá Construtora Ltda.

Juliano Machado da Rosa

252612

Nilton dos Reis Barros

297897

04.03.2024

LOTE 02

Juliano Machado da Rosa

252612

Nilton dos Reis Barros

297897

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data indicada.

Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de março de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

(assinado digitalmente)

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