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D.O. nº28714 de 02/04/2024
DECRETO 791-24
D.O. nº28714 de 02/04/2024

DECRETO 792-24

D.O. nº28714 de 02/04/2024
DECRETO 793-24

DECRETO Nº       792,           DE       01           DE        ABRIL         DE 2024.

Retifica o Decreto nº 669, de 07 de outubro de 2020, que Promove Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e Art. 48 da Lei nº 10.076/2014, e

CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo administrativo PM-PRO-2022/12746, em especial as considerações consignadas na CI Nº 21342/2022/DGP/PM (PM-CIN-2022/21342),

D E C R E T A:

Art. 1º  Fica retificado o Decreto nº 669, de 07 de outubro de 2020, conforme se segue:

ONDE SE LÊ:

“Art. 1º  Ficam Promovidos os Oficiais e Praças da Polícia Militar abaixo mencionados, pelo critério de “Requerimento”, a contar de 05 de setembro de 2020.

POR REQUERIMENTO

QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR (QOPM)

AO POSTO DE CORONEL QOPM

- Ten Cel PM Flavia Ramalho dos Santos

- Ten Cel PM Izac Omar Prado de Souza

- Ten Cel PM Jose Antonio Gomes Chaves

- Ten Cel PM Jose Carlos de Morais

- Ten Cel PM Zerly Celestino da Silva

POR REQUERIMENTO

QUADRO DE OFICIAIS DA SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR (QOSPM)

AO POSTO DE CORONEL QOSPM

- Ten Cel PM Alvino Moises da Silva

POR REQUERIMENTO

QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOPM)

AO POSTO DE MAJOR QCOPM

- Cap PM Terecio Eduardo Delvalle

AO POSTO DE SEGUNDO TENENTE QCOPM

- SubTen QPPM Paulo Roberto Antunes de Lima

- SubTen QPPM Albenicio de Souza

- SubTen QPPM Marcelino Lucio de Almeida

- SubTen QPPM Wanilson Selio Silva Silveira

- SubTen QPPM Paulo Sergio dos Santos Viana

- SubTen QPPM Manoel Messias dos Santos

- SubTen QPPM Wilton Aparecido Neves

- SubTen QPPM Herminio Paulo de Oliveira

- SubTen QPPM Odair Francisco Silva

[...]”

LEIA-SE:

“Art. 1º  Ficam Promovidos os Oficiais e Praças da Polícia Militar abaixo mencionados, pelo critério de “Requerimento”, referente ao ano de 2019:

POR REQUERIMENTO

QUADRO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR (QOPM)

AO POSTO DE CORONEL QOPM

- Ten Cel QOPM Flavia Ramalho dos Santos, a contar de 08 de maio de 2019;

- Ten Cel QOPM Izac Omar Prado de Souza, a contar de 28 de junho de 2019;

- Ten Cel QOPM Jose Antonio Gomes Chaves, a contar de 25 de novembro de 2019;

- Ten Cel QOPM Jose Carlos de Morais, a contar de 25 dezembro de 2019;

- Ten Cel QOPM Zerly Celestino da Silva, a contar de 25 de dezembro de 2019.

POR REQUERIMENTO

QUADRO DE OFICIAIS DA SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR (QOSPM)

AO POSTO DE CORONEL QOSPM

- Ten Cel QOSPM Alvino Moises da Silva, a contar de 21 de abril de 2019.

POR REQUERIMENTO

QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS (QCOPM)

AO POSTO DE MAJOR QCOPM

- Cap QCOPM Terecio Eduardo Delvalle, a contar de 25 de dezembro de 2019.

AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE QCOPM

- SubTen QPPM Paulo Roberto Antunes de Lima, a contar de 08 de maio de 2019;

- SubTen QPPM Albenicio de Souza, a contar de 17 de maio de 2019;

- SubTen QPPM Marcelino Lucio de Almeida, a contar de 17 de maio de 2019,

- SubTen QPPM Wanilson Selio Silva Silveira, a contar de 17 de maio de 2019;

- SubTen QPPM Paulo Sergio dos Santos Viana, a contar de 20 de maio de 2019;

- SubTen QPPM Manoel Messias dos Santos, a contar de 11 de setembro de 2019;

- SubTen QPPM Wilton Aparecido Neves, a contar de 12 de setembro de 2019;

- SubTen QPPM Herminio Paulo de Oliveira, a contar de 08 de novembro de 2019;

- SubTen QPPM Odair Francisco Silva, a contar de 25 de dezembro de 2019.

[...]”

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT,   01      de   abril   de 2024, 203º da Independência e 136º da República.

MAURO MENDES

Governador do Estado

FABIO GARCIA

Secretário-Chefe da Casa Civil

CESAR AUGUSTO DE CAMARGO ROVERI - CEL PM

Secretário de Estado de Segurança Pública

ALEXANDRE CORREA MENDES - CEL PM

Comandante-Geral da Polícia Militar

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