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D.O. nº28717 de 05/04/2024
PORTARIA 089 2024 - ALTERAÇÃO de Fiscais
D.O. nº28717 de 05/04/2024

PORTARIA 088 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28717 de 05/04/2024
Portaria 91/2024/GAB/SESP

 PORTARIA Nº 088/2024/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

Processo: SESP-PRO-2024/20913

Nº Contrato

Fornecedor

Unidade

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

Efeito

071/2024/SESP (PM-PRO-2023/01505)

REGINA CELIA SABIONI LOURIMIER.

PM

GEOVANE MÁXIMO LACERDA (110927)

SIDMAURO RANGEL XAVIER (111017)

22/03/2024

Gestores: FRANCYANNE SIQUEIRA CHAVES LACERDA (52519)

Objeto: Locação de Imóvel urbano localizado na rua Afonso Pena, nº 269, Bairro Jardim Vista Alegre, município de São José dos Quatro Marcos - MT, com a finalidade de abrigar as instalações da 3º Companhia da Polícia Militar de Mato Grosso, conforme Termo de Referência nº 031/2023/PMMT/SESP. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023. Valor: R$ 147.600,00

065/2024/SESP (SESP-PRO-2023/31321)

D.I. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

00.551.775/0001-55

PJC

WELLIK PEREIRA OKADA (259923)

FAUSTO SOUZA JURADO MOLINA (105026)

26/03/2024

Socioeducativo

CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)

EDIVAN DA SILVA (226086)

26/03/2024

Gestores: FABIO ARRUDA GOES FERREIRA (126186) e ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)

Objeto: Aquisição de equipamentos de Áudio e Vídeo, para atender as unidades da Policia Judiciaria Civil e o Socioeducativo. Pregão Eletrônico nº 111/2023/SESP. Termo de Referência nº 139/2023/SESP. Valor: R$ 6.137,16

066/2024/SESP (SESP-PRO-2023/31321)

META TECNOLOGIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

44.227.505/0001-69

PJC

WELLIK PEREIRA OKADA (259923)

FAUSTO SOUZA JURADO MOLINA (105026)

26/03/2024

Socioeducativo

CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)

EDIVAN DA SILVA (226086)

26/03/2024

SISPEN

DAVIS DA CONCEIÇÃO SOUZA (115308)

ATAIR CLEBER DO NASCIMENTO (95827)

26/03/2024

Gestores: FABIO ARRUDA GOES FERREIRA (126186), ROBSON MACHADO DA SILVA (232306) e ADRIANO MERCE DE PAULA (291008)

Objeto: Aquisição de equipamentos de Áudio e Vídeo, para atender as unidades da Policia Judiciaria Civil, Socioeducativo e o Sistema Penitenciário. Pregão Eletrônico nº 111/2023/SESP. Termo de Referência nº 139/2023/SESP. Valor: R$ 292.804,00

067/2024/SESP (SESP-PRO-2023/31321)

XLAN LTDA

44.818.547/0001-74

PJC

WELLIK PEREIRA OKADA (259923)

FAUSTO SOUZA JURADO MOLINA (105026)

01/04/2024

Socioeducativo

CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)

EDIVAN DA SILVA (226086)

01/04/2024

SISPEN

DAVIS DA CONCEIÇÃO SOUZA (115308)

ATAIR CLEBER DO NASCIMENTO (95827)

01/04/2024

Gestores: FABIO ARRUDA GOES FERREIRA (126186), ROBSON MACHADO DA SILVA (232306) e ADRIANO MERCE DE PAULA (291008)

Objeto: Aquisição de equipamentos de Áudio e Vídeo, para atender as unidades da Policia Judiciaria Civil, Socioeducativo e o Sistema Penitenciário. Pregão Eletrônico nº 111/2023/SESP. Termo de Referência nº 139/2023/SESP. Valor: R$ 267.383,40

068/2024/SESP (SESP-PRO-2023/31321)

MARIA JOSE DOS REIS NETO LTDA.

10.226.940/0001-57

PJC

WELLIK PEREIRA OKADA (259923)

FAUSTO SOUZA JURADO MOLINA (105026)

01/04/2024

Socioeducativo

CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)

EDIVAN DA SILVA (226086)

01/04/2024

SISPEN

DAVIS DA CONCEIÇÃO SOUZA (115308)

ATAIR CLEBER DO NASCIMENTO (95827)

Gestores: FABIO ARRUDA GOES FERREIRA (126186), ROBSON MACHADO DA SILVA (232306) e ADRIANO MERCE DE PAULA (291008)

Objeto: Aquisição de equipamentos de Áudio e Vídeo, para atender as unidades da Policia Judiciaria Civil, Socioeducativo e o Sistema Penitenciário. Pregão Eletrônico nº 111/2023/SESP. Termo de Referência nº 139/2023/SESP. Valor: R$ 393.207,16

069/2024/SESP (SESP-PRO-2023/31321)

VETRE COMERCIO DE EQUIP. E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA EIRELI.

35.652.184/0001-59

PJC

WELLIK PEREIRA OKADA (259923)

FAUSTO SOUZA JURADO MOLINA (105026)

28/03/2024

Socioeducativo

CRISTIAN AUX. SIQUEIRA DA COSTA (68024)

EDIVAN DA SILVA (226086)

28/03/2024

Gestores: FABIO ARRUDA GOES FERREIRA (126186) e ROBSON MACHADO DA SILVA (232306)

Objeto: Aquisição de equipamentos de Áudio e Vídeo, para atender as unidades da Policia Judiciaria Civil e o Socioeducativo. Pregão Eletrônico nº 111/2023/SESP. Termo de Referência nº 139/2023/SESP. Valor: R$ 265.333,32

063/2024/SESP (POLITEC-PRO-2023/00596)

VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA.

05.293.074/0001-87

POLITEC

VALTER FERRARI CASTRO (58161)

JURANDIR DE OLIVEIRA (57153)

25/03/2024

Gestores:TARIK RIBEIRO DE ASSIS (203857)

Objeto: Contratação da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com peças inclusas, para o Aparelho Flatscan DF80DV, conforme Termo de Referência nº 275/2023/SESP e Estudo Técnico Preliminar n° 60/2023/POLITEC. INEXIGIBILIDADE nº 056/2023. Valor: R$ 252.000,00

073/2024/SESP (SESP-PRO-2023/16929)

CEDROS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA.

37.993.033/0001-90

SISPEN

LEONARDO BENEDITO ASSUMPÇÃO SILVA (203708)

ELISANDRIO MACEDES DOURADO (115425)

02/04/2024

Gestores:FERNANDA DE ARRUDA PINHEIRO BARBOSA (114878)

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Estação de Tratamento de Efluentes (Esgoto) tipo UASB, no Centro de Detenção Provisória - CDP masculino do município de Pontes e Lacerda/MT para atender as demandas do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023/SESP. Termo de Referência nº 154/2023/SESP e no Estudo Técnico Preliminar nº 031/2023/GOESP/SESP. Valor: R$ 1.198.901,00

072/2024/SESP (PJC-PRO-2024/00435)

RADIEND SERVIÇOS, CONSULTORIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA

13.716.645/0001-77

PJC

DANIEL SANTOS NERY (252018)

MARCOS ROBERTO SPENGLER (234355)

03/04/2024

Gestores:JULIANO SILVA DE CARVALHO (108078)

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de assessoria e ações de radioproteção, incluindo serviços de Dosimetria OLS e Calibração de medidores de radiação VIDERAY, junto a Comissão Nacional de Energia Nuclear para atender a demanda da Polícia Judiciária Civil. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2024/SESP. Termo de Referência nº 004/2024/SESP. Valor: R$ 144.000,00

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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