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D.O. nº28717 de 05/04/2024
24.PORTARIA -043.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 9ª mantém (2)
D.O. nº28717 de 05/04/2024

PORTARIA 089 2024 - ALTERAÇÃO de Fiscais

D.O. nº28717 de 05/04/2024
PORTARIA 088 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

 PORTARIA Nº 089/2024/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

Processo: SESP-PRO-2024/20918.+

UNIDADE

CONTRATO

EMPRESA CONTRATADA

FISCAL TITULAR

(NOME/MAT.)

DATA EFEITO FT

FISCAL SUBSTITUTO

(NOME/MAT.)

DATA EFEITO FS

0003 - PJC

CPO

303/2022

I. VITORIO DOS SANTOS & CIA LTDA ME.

RAFAEL PAULO FONTOURA SILVA (98660)

22/03/2024

JACKELINE CRISTIANE DOS SANTOS      (259783)

22/03/2024

252/2021

ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

ERASMO AQUINO DOS SANTOS (107700)

22/03/2024

RAFAEL PAULO FONTOURA SILVA (98660)

22/03/2024

133/2023

C.S. BRASIL FROTAS S.A.

HERNANDES DA SILVA REIS (208151)

22/03/2024

MARCOS ANTONIO ARRUDA SILVA (268001)

22/03/2024

183/2021

ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA.

JACKELINE CRISTIANE DOS SANTOS      (259783)

02/04/2024

RAFAEL PAULO FONTOURA SILVA (98660)

02/04/2024

0005 - POLITEC

NOVA MUTUM

490/2023     

POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.

RAFAEL LEÔNCIO DO ESPÍRITO SANTO (141832)

17/01/2024

BRUNA SAMANTHA MEES      (321651)

14/03/2024

DSI

TC.001/2022

MARCELO MONTEIRO DE AGUIAR

GISLENE DA SILVA RIBEIRO DIAS (139789)

01/03/2024

JEANETE MARGARIDA SANT’ANA (232535)

01/03/2024

Alteração de Gestor: LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO (255541)

01/03/2024

190/2023

GUARANI CLIMATIZACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Inclusão de Fiscal para acompanhar os lançamentos no Sistema GFO/FIPLAN: JEANETE MARGARIDA SANT’ANA (232535)

25/03/2024

191/2023     

POLO AR CONDICIONADO SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA.

25/03/2024

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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