Aguarde por favor...
D.O. nº28714 de 02/04/2024
Resultado PE 004-24 .SAAS.SEPLAG - ACL - Padrão SAAG
D.O. nº28717 de 05/04/2024

ATA 005-2024 - P.E 002-2024 - APOIO ADMINISTRATIVO

D.O. nº28718 de 09/04/2024
AVISO DE REABERTURA DA LICITAÇÃO P.E. 003-2024- TABLET - SEPLAG

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2024/SEPLAG

PROCESSO SIGADOC Nº SEPLAG-PRO-2024/02480

PREGÃO: N°002/SEPLAG/2024.

O ESTADO DE MATO GROSSO, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, doravante denominado contratante, com sede em Cuiabá-MT, inscrito no CNPJ sob n°03.507.415/0004-97, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Planejamento e Gestão BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, brasileiro, divorciado, portador da cédula de identidade n.º 793306 SSP-MT e do CPF sob n.º 630.581.111-34, e pela Secretária Adjunta de Aquisições Governamentais KATIENE CETSUMI MIYAKAWA PINHEIRO, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n.º 1339591-2 SSP/MT e do CPF sob n.º 001.817.961-47 RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da(s) empresa(s) relacionada(s), quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada lote, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 002/2024/SEPLAG, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, Processo Administrativo nº 06142/2023/SEPLAG (SEPLAG-PRO-2023/06142), independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA:

CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ:

02.977.954/0001-84

ENDEREÇO:

Rua Salgado Filho, nº 2475 , Sala 11, 2º andar - Bairro: São Cristóvão, CEP: 76.804-054, Porto Velho - RO

REPRESENTANTE:

Nome: Vinicius de Almeida Campos

CPF: XXX.X35.051-46

Identidade: XXXX0805-8 SSP/MS

CONTATO:

(69) 2141-9137

E-MAIL:

licitacoes@grupoacampos.com

EMPRESA:

LUA SERVIÇOS LTDA

CNPJ:

10.661.161/0001-80

ENDEREÇO:

Av. Pedro Paulo de Faria Junior, nº 1934, Sala 48 e 49, Bairro: Distrito Industrial, CEP: 78.098-270, Cuiabá - MT.

REPRESENTANTE:

Nome: Anildo Pereira Dutra

CPF: XXX.X20.361-72

Identidade: XXX39-5 SSP/MT

CONTATO:

(65) 3644-0499

E-MAIL:

luaservicos@gmail.com

EMPRESA:

MILENIUM TERCEIRIZADA LTDA

CNPJ:

11.539.025/0001-84

ENDEREÇO:

Rua Estevão de Mendonça, nº 704, Ed. Ambiquaras - Sala 01, Bairro: Popular, CEP: 78.045-420, Cuiabá - MT.

REPRESENTANTE:

Nome: Valquiria Borges de Campos

CPF: XXX.X04.511-68

Identidade: XXXX614-9 SSP/MT

CONTATO:

(65) 99361-8016

E-MAIL:

milleniumlimpeza@outlook.com

Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, à Lei nº 14.133/2021, ao Decreto Estadual nº 1.525/2022, à Lei Complementar nº 123/2006 e à Lei Complementar Estadual nº 605/2018, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1.    OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados para futura e eventual prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo para os perfis Auxiliar Administrativo e Auxiliar Operacional Administrativo, para atender a demanda dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

ITEM 01

SEPLAG

CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QTD

VALOR

UNITÁRIO

MENSAL

VALOR UNITÁRIO

OFERTADO

(24 MESES)

1

SERVIÇO    DE    MÃO    DE    OBRA    DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO COM  CERTIFICAÇÃO  DA  INSTITUIÇÃO  DEVIDAMENTE RECONHECIDA,   CURSO   BÁSICO   DE   INFORMÁTICA SISTEMA  OPERACIONAL  WINDOWS - PACOTE  OFFICE (WORD, EXCEL, POWER POINT, INTERNET EXPLORER), INCLUINDO   MÃO-DE-OBRA,   ENCARGOS   SOCIAIS, INSUMOS,   TRIBUTOS   E   DEMAIS   COMPONENTES. SENDO 08 HORAS DIÁRIAS E 40 HORAS SEMANAIS. POSTO.

POS

251

R$ 3.864,62

R$92.750,88

VALOR TOTAL OFERTADO DO ITEM 01: R$ 23.280.470, 88 (vinte e três milhões e duzentos e oitenta mil e quatrocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).

ITEM 02

CASA CIVIL, FAPEMAT, JUCEMAT, MTPREV, MTSAÚDE, PGE, SECEL, SEDEC, SETASC

LUA SERVIÇOS LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QTD

VALOR

UNITÁRIO

MENSAL

VALOR UNITÁRIO

OFERTADO

(24 MESES)

1

SERVIÇO    DE    MÃO    DE    OBRA    DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO COM  CERTIFICAÇÃO  DA  INSTITUIÇÃO  DEVIDAMENTE RECONHECIDA,   CURSO   BÁSICO   DE   INFORMÁTICA SISTEMA  OPERACIONAL  WINDOWS -PACOTE  OFFICE (WORD, EXCEL, POWER POINT, INTERNET EXPLORER), INCLUINDO   MÃO-DE-OBRA,   ENCARGOS   SOCIAIS, INSUMOS,   TRIBUTOS   E   DEMAIS   COMPONENTES. SENDO 08 HORAS DIÁRIAS E 40 HORAS SEMANAIS. POSTO.

POS

248

R$3.737,45

R$89.698,80

VALOR TOTAL OFERTADO DO ITEM 02: R$ 22.245.302,40 (vinte e dois milhões e duzentos e quarenta e cinco mil e trezentos e dois reais e quarenta centavos).

ITEM 03

SES

LUA SERVIÇOS LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QTD

VALOR

UNITÁRIO

MENSAL

VALOR UNITÁRIO

OFERTADO

(24 MESES)

1

SERVIÇO    DE    MÃO    DE    OBRA    DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO COM  CERTIFICAÇÃO  DA  INSTITUIÇÃO  DEVIDAMENTE RECONHECIDA,   CURSO   BÁSICO   DE   INFORMÁTICA SISTEMA  OPERACIONAL  WINDOWS -PACOTE  OFFICE (WORD, EXCEL, POWER POINT, INTERNET EXPLORER), INCLUINDO   MÃO-DE-OBRA,   ENCARGOS   SOCIAIS, INSUMOS,   TRIBUTOS   E   DEMAIS   COMPONENTES. SENDO 08 HORAS DIÁRIAS E 40 HORAS SEMANAIS. POSTO

POS

240

R$3.839,31

R$92.143,44

VALOR TOTAL OFERTADO DO ITEM 03: R$ 22.114.425,60 (vinte e dois milhões e cento e quatorze mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos).

ITEM 04

AGER, FUNAC, SEMA, SESP

CSF SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QTD

VALOR

UNITÁRIO

MENSAL

VALOR UNITÁRIO

OFERTADO

(24 MESES)

1

SERVIÇO    DE    MÃO    DE    OBRA    DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO COM  CERTIFICAÇÃO  DA  INSTITUIÇÃO  DEVIDAMENTE RECONHECIDA,   CURSO   BÁSICO   DE   INFORMÁTICA SISTEMA  OPERACIONAL  WINDOWS -PACOTE  OFFICE (WORD, EXCEL, POWER POINT, INTERNET EXPLORER), INCLUINDO   MÃO-DE-OBRA,   ENCARGOS   SOCIAIS, INSUMOS,   TRIBUTOS   E   DEMAIS   COMPONENTES. SENDO 08 HORAS DIÁRIAS E 40 HORAS SEMANAIS. POSTO.

POS

238

R$3.864,62

R$92.750,88

VALOR TOTAL OFERTADO DO ITEM 04: R$ 22.074.709, 44 (vinte e dois milhões e setenta e quatro mil e setecentos e nove reais e quarenta e quatro centavos).

ITEM 05

SEPLAG

MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID

QTD

VALOR

UNITÁRIO

MENSAL

VALOR UNITÁRIO

OFERTADO

(24 MESES)

1

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO INCLUINDO  MÃO  DE  OBRA, ENCARGOS SOCIAIS, INSUMOS, TRIBUTOS E DEMAIS COMPONENTES. COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

POS

188

R$ 4.749,01

R$ 113.976,24

VALOR TOTAL OFERTADO DO ITEM 05: R$ 21.427.533, 12 (vinte e um milhões e quatrocentos e vinte e sete mil e quinhentos e trinta e três reais e doze centavos).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇOS: R$ 111.142.441, 44 (cento e onze milhões e cento e quarenta e dois mil e quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.

2.ÓRGÃO(S) GERENCIADOR(ES) E PARTICIPANTE(S)

2.1. O órgão gerenciador será a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/MT.

2.2. São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

ITEM

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO

QUANTIDADE

ÓRGÃOS PARTICIPANTES

01

SERVIÇO    DE    MÃO    DE    OBRA    DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO COM  CERTIFICAÇÃO  DA  INSTITUIÇÃO  DEVIDAMENTE RECONHECIDA,   CURSO   BÁSICO   DE   INFORMÁTICA SISTEMA  OPERACIONAL  WINDOWS - PACOTE  OFFICE (WORD, EXCEL, POWER POINT, INTERNET EXPLORER), INCLUINDO   MÃO-DE-OBRA,   ENCARGOS   SOCIAIS, INSUMOS,   TRIBUTOS   E   DEMAIS   COMPONENTES. SENDO 08 HORAS DIÁRIAS E 40 HORAS SEMANAIS. POSTO.

251

SEPLAG

02

SERVIÇO    DE    MÃO    DE    OBRA    DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO COM  CERTIFICAÇÃO  DA  INSTITUIÇÃO  DEVIDAMENTE RECONHECIDA,   CURSO   BÁSICO   DE   INFORMÁTICA SISTEMA  OPERACIONAL  WINDOWS -PACOTE  OFFICE (WORD, EXCEL, POWER POINT, INTERNET EXPLORER), INCLUINDO   MÃO-DE-OBRA,   ENCARGOS   SOCIAIS, INSUMOS,   TRIBUTOS   E   DEMAIS   COMPONENTES. SENDO 08 HORAS DIÁRIAS E 40 HORAS SEMANAIS. POSTO.

248

CASA CIVIL, FAPEMAT, JUCEMAT, MTPREV, MTSAÚDE, PGE, SECEL, SEDEC, SETASC

03

SERVIÇO    DE    MÃO    DE    OBRA    DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO COM  CERTIFICAÇÃO  DA  INSTITUIÇÃO  DEVIDAMENTE RECONHECIDA,   CURSO   BÁSICO   DE   INFORMÁTICA SISTEMA  OPERACIONAL  WINDOWS -PACOTE  OFFICE (WORD, EXCEL, POWER POINT, INTERNET EXPLORER), INCLUINDO   MÃO-DE-OBRA,   ENCARGOS   SOCIAIS, INSUMOS,   TRIBUTOS   E   DEMAIS   COMPONENTES. SENDO 08 HORAS DIÁRIAS E 40 HORAS SEMANAIS. POSTO

240

SES

04

SERVIÇO    DE    MÃO    DE    OBRA    DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM FORMAÇÃO DE NÍVEL MÉDIO COM  CERTIFICAÇÃO  DA  INSTITUIÇÃO  DEVIDAMENTE RECONHECIDA,   CURSO   BÁSICO   DE   INFORMÁTICA SISTEMA  OPERACIONAL  WINDOWS -PACOTE  OFFICE (WORD, EXCEL, POWER POINT, INTERNET EXPLORER), INCLUINDO   MÃO-DE-OBRA,   ENCARGOS   SOCIAIS, INSUMOS,   TRIBUTOS   E   DEMAIS   COMPONENTES. SENDO 08 HORAS DIÁRIAS E 40 HORAS SEMANAIS. POSTO.

238

AGER, FUNAC, SEMA, SESP

05

SERVIÇO ESPECIALIZADO DE AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO INCLUINDO  MÃO  DE  OBRA, ENCARGOS SOCIAIS, INSUMOS, TRIBUTOS E DEMAIS COMPONENTES. COM JORNADA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.

188

SEPLAG

O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos do art. 205 do Decreto 1.525/2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital