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D.O. nº28720 de 11/04/2024
PORTARIA Nº 741/2024/SDPG Abertura edital cumulação para DP Jauru e Porto Esperidião
D.O. nº28720 de 11/04/2024

PORTARIA Nº 742/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

D.O. nº28720 de 11/04/2024
PORTARIA Nº 743/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo de funções perante a 6ª DP Cáceres

PORTARIA Nº 742/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7448/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão, inclusive do recesso forense (2024/2025) dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Criminal de Várzea Grande, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

08/04/2024 a 09/04/2024

Dr.(a): Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto

Assessor(a) de Defensor(a): Mariana Robles de Moraes

08/05/2024 a 14/05/2024

Dr.(a): Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto

Assessor(a) de Defensor(a): Mariana Robles de Moraes

24/07/2024 a 30/07/2024

Dr.(a): Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto

Assessor(a) de Defensor(a): Mariana Robles de Moraes

20/11/2024 a 26/11/2024

Dr.(a): Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto

Assessor(a) de Defensor(a): Mariana Robles de Moraes

20/12/2024 a 06/01/2025

Dr.(a): Flavio Marcus Asvolinsque Peixoto

Assessor(a) de Defensor(a): Mariana Robles de Moraes

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 10 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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