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D.O. nº28720 de 11/04/2024
PORTARIA Nº 743/2024/SDPG Designa defensor em acúmulo de funções perante a 6ª DP Cáceres
D.O. nº28720 de 11/04/2024

PORTARIA Nº 744/2024/SDPG Designa servidores em viagem institucional

D.O. nº28720 de 11/04/2024
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 603/2024/SDPG Afastar e designar defensor perante a 5ª Defensoria Cível de Rondonópolis

PORTARIA Nº 744/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7431/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Servidores Públicos JUMAR ALVES SENABIO, EDIVAN CARNEIRO DE CASTRO e GILDÁSIO PEQUENO SILVA em viagem institucional para o município de Sinop/MT, no período de 15/04/2024 a 26/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 10 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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