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D.O. nº28722 de 15/04/2024
Publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos no Diário Oficial nº 01-2024 SEMA-PRO-2024-3346 (1)
D.O. nº28722 de 15/04/2024

Edital 05 Conselho Pleno - 4ªReunião Ordinária - 2024

D.O. nº28723 de 16/04/2024
EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA - 15.04.2024

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

EDITAL Nº 05/2024 - 4º REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2024

A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 4ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 24 de abril de 2024, das 08:30h às 12:00h, por videoconferência,

I - Conferência de “Quórum”.

II - Abertura da Sessão.

III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA.

IV - Ata 3ª Reunião Ordinária de 2024.

V - Apresentação de matéria em regime de urgência.

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta.

VII - Pauta da Reunião:

1° Deliberação de Súmulas originadas de reuniões da Comissão Permanente de Uniformização das Decisões do CONSEMA;

2° Processo n° 379924/2021 - Interessado - Bom Futuro Agrícola Ltda. - Fazenda COCAL - Recomendação de Dispensa de EIA/RIMA;

3º Proposta de criação de Comissão Especial Temporária com a finalidade de estudar, analisar e apresentar relatórios e estudos prévios sobre o licenciamento da cogeração de energia em empreendimentos de etanol de milho.

Cuiabá, 12 de abril de 2024.

Mauren Lazzaretti

Presidente do CONSEMA

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