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D.O. nº28722 de 15/04/2024

Publicação do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos no Diário Oficial nº 01-2024 SEMA-PRO-2024-3346 (1)

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela PORTARIA Nº 197/2023/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial de 16 de março de 2023 nº 28458 páginas 19, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2024, SEMA-PRO-2024/03346, autorizada pela Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA eliminará 3,92 Metros Lineares dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, da Gerência de Arquivo Setorial - GARQ/SEMA.

022.21

Promovidos pela instituição relação de participantes

2006

2012

01

Caixa box

Cumpriu a temporalidade

029.1

HORÁRIO DE EXPEDIENTE (inclusive escala de plantão)

2012

2013

01

Caixa box

Cumpriu a Temporalidade

029.222

Com ônus para a Instituição. Autorização de afastamento, diárias (inclusive compra de moeda estrangeira), lista de participantes (no caso de comitivas e delegações), passagens, passaportes, prestações de contas, relatórios de viagem e reservas de hotel.

2007

2007

01

Caixa box

Cumpriu a temporalidade

033.21

Compra (Material de Consumo) Incluem-se documentos sobre artigos e utensílios de cama e mesa, de higiene e limpeza, de costura, vestuário e uniformes, material de escritório, escolar, elétrico e hidráulico, gêneros alimentícios, combustível e outros tipos de material de consumo

2006

2007

01

Caixa box

Cumpriu a temporalidade

036.1

Requisição e contratação de serviços / instalação e manutenção

2006

2006

01

Caixa box

Cumpriu a temporalidade

033.23

Confecção de impressos

2006

2006

01

Caixa box

Cumpriu a temporalidade

041.013

Luz e força

2006

2011

01

Caixa box

Cumpriu a temporalidade

041.15

Locação. Arrendamento. Comodato.

2006

2006

01

Caixa box

Cumpriu a temporalidade

042.4

Abastecimento, limpeza, manutenção, reparo. (Veiculo)

2006

2007

01

Caixa box

Cumpriu a temporalidade

042.12

Aluguel (veiculo)

2006

2008

01

Caixa box

Cumpriu a temporalidade

052.22

DESPESA • Incluem-se documentos referentes às despesas correntes e de capital, bem como subvenções, suprimentos e restos a pagar.

2006

2012

01

Caixa box

Cumpriu a temporalidade

060.2

Publicação de Matéria em outros Periódicos

2006

2006

01

Caixa box

Cumpriu a temporalidade

072

Serviço de rádio. Instalações. Manutenção. Reparo. (Não há MANUTENÇÃO, mas sim CONSERVAÇÃO

2007

2012

03

Caixa box

Cumpriu a temporalidade

071.2

Serviço de coleta. Transporte e entrega de correspondência agrupada - malote.

2006

2007

01

Caixa box

Cumpriu a temporalidade

073.2

Contas telefônicas

2006

2006

01

Caixa box

Cumpriu temporalidade

074

Serviço de transmissão de dados, voz e imagem, internet (e outros)

2005

2009

01

Caixa box

Cumpriu a temporalidade

910

Solenidades. Comemorações. Homenagens;

2013

2013

01

Caixa box

Cumpriu a temporalidade

992

Comunicação e informes

2010

2013

07

Caixa box

Cumpriu a temporalidade

996

Pedidos, oferecimentos e informações diversas

2006

2013

02

Caixa box

Cumpriu a temporalidade

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação daSecretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.

Sara Dantas de Oliveira Perdigão

Gerente de Arquivo Setorial - GARQ

Presidente da Comissão Permanente de Avaliação De Documentos