Legislação

D.O. nº28722 de 15/04/2024
18 - DCASP - Balanco Financeiro a e b

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19 - DCASP - Balanco Patrimonial - A1

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19 - DCASP - Balanco Patrimonial - A2

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAA DO NORTE
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
CONSOLIDADO
Exercício de 2023							Dezembro(31/12/2023)


A) QUADRO PRINCIPAL
ATIVO
ESPECIFICAÇÃO	Nota		Exercício Atual	Exercício Anterior

ATIVO CIRCULANTE	71.917.123,56	63.561.045,68
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA	15.868.726,37	16.110.777,94
CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL	15.868.726,37	16.110.777,94
	CONTA ÚNICA (F)		F	15.567.204,27	15.588.634,09
	CONTA ÚNICA RPPS		F	301.522,10	522.143,85
CRÉDITOS A CURTO PRAZO	1.028.407,41	1.009.737,54
DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA	995.108,78	971.092,82
	DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DAS TAXAS		P	209.499,71	215.548,48
	DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS		P	785.609,07	755.544,34
DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA	33.298,63	38.644,72
	DEMAIS VALORES INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA NÃO		P	33.298,63	38.644,72
	TRIBUTÁRIA (P)
INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS A CURTO PRAZO	55.019.989,78	46.440.530,20
INVESTIMENTOS E APLICAÇÕES TEMPORÁRIAS DE CURTO PRAZO - RPPS	55.019.989,78	46.440.530,20

	APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS - FUNDO		F	36.572.880,66	34.395.790,88
	EM REPARTIÇÃO
	APLICAÇÕES EM SEGMENTO DE RENDA FIXA - RPPS - FUNDO		P	18.447.109,12	12.044.739,32
	EM REPARTIÇÃO
ATIVO NÃO CIRCULANTE	159.361.235,26	67.758.269,30
ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO	77.444.200,60	0,00

CRÉDITOS A LONGO PRAZO	77.444.200,60	0,00
	CRÉDITOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DEFICIT ATUARIAL -		P	77.444.200,60	0,00
	FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - INTRA OFSS
IMOBILIZADO	81.917.034,66	67.758.269,30
BENS MOVEIS
								38.176.046,01	36.377.425,44
	MÁQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS		P	9.447.716,92	8.966.382,00
	(P)
	MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE		P	21.814,90	6.487,70
	COMUNICAÇÃO (P)
	DEMAIS BENS MÓVEIS		P	9.146,95	4.531,95
	BENS DE INFORMÁTICA (P)		P	430.285,92	274.324,40
	MÓVEIS E UTENSÍLIOS (P)		P	10.742.090,84	11.642.196,90
	VEÍCULOS (P)		P	17.524.990,48	15.483.502,49
BENS IMÓVEIS	51.371.045,27	37.098.532,75
	BENS DE USO ESPECIAL (P)		P	2.646.810,52	2.646.810,52
	BENS DE USO COMUM DO POVO (P)		P	60.946,54	60.946,54
	DEMAIS BENS IMÓVEIS		P	5.351.448,55	5.351.448,55
ATIVO
ESPECIFICAÇÃO	Nota		Exercício Atual	Exercício Anterior
	BENS IMÓVEIS EM ANDAMENTO		P	43.311.839,66	29.039.327,14
(-) DEPRECIAÇÃO, EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO ACUMULADAS	-7.630.056,62	-5.717.688,89
	(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS MÓVEIS (P)		P	-7.535.776,46	-5.623.408,73
	(-) DEPRECIAÇÃO ACUMULADA - BENS IMÓVEIS (P)		P	-94.280,16	-94.280,16
TOTAL								231.278.358,82	131.319.314,98


PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO	Nota	Exercício Atual	Exercício Anterior

PASSIVO CIRCULANTE		953.443,50	1.306.947,45
FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO		953.443,50	1.261.043,04
	FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO	953.443,50	1.261.043,04
	FORNECEDORES NACIONAIS		F	953.443,50	1.261.043,04
OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO		0,00		45.904,41
	OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO	0,00		45.904,41
	OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO COM A UNIÃO -		F	0,00	45.904,41
	INTER OFSS - UNIÃO
PASSIVO NAO-CIRCULANTE		211.579.077,25	72.563.522,33

OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E		566.718,54		99.535,47
ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO
	ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR	566.718,54		99.535,47
	INSS A PAGAR		P	566.718,54	99.535,47
EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A LONGO PRAZO		1.173.097,00	1.548.083,24
	EMPRÉSTIMOS A LONGO PRAZO - INTERNO	1.173.097,00	1.548.083,24
	EMPRÉSTIMOS INTERNOS - EM CONTRATOS		P	1.173.097,00	1.548.083,24
PROVISÕES A LONGO PRAZO		209.839.261,71	70.915.903,62

	PROVISÕES MATEMÁTICAS PREVIDÊNCIÁRIAS A LONGO PRAZO	132.395.061,11	70.915.903,62
	FUNDO EM REPARTIÇÃO - PROVISOES DE BENEFICIOS A		P	0,00	-55.361.679,86
	CONCEDER
	FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PROVISOES DE BENEFICIOS		P	58.342.928,95	51.360.265,26
	CONCEDIDOS
	FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - PROVISOES DE BENEFICIOS A		P	74.052.132,16	74.917.318,22
	CONCEDER
	OUTRAS PROVISÕES A LONGO PRAZO	77.444.200,60	0,00
	VALOR ATUAL DA OBRIGAÇÃO COM AMORTIZAÇÃO DE		P	77.444.200,60	0,00
	DEFICIT ATUARIAL - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - IN
TOTAL PASSIVO							212.532.520,75	73.870.469,78


PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ESPECIFICAÇÃO	Nota	Exercício Atual	Exercício Anterior
PATRIMÔNIO LIQUIDO		18.745.838,07	57.448.845,20

DEMAIS RESERVAS		370.651,37	0,00
	RESERVAS ATUARIAIS	370.651,37	0,00
	RESERVAS ATUARIAIS - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO			370.651,37	0,00
RESULTADOS ACUMULADOS		18.375.186,70	57.448.845,20
PASSIVO
ESPECIFICAÇÃO	Nota	Exercício Atual	Exercício Anterior
	SUPERÁVITS OU DÉFICITS ACUMULADOS	18.375.186,70	57.448.845,20
	SUPERÁVITS OU DÉFICITS DO EXERCÍCIO			-39.073.658,50	0,00
	SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES			57.448.845,20	57.448.845,20
TOTAL PATRIMÔNIO LÍQUIDO						18.745.838,07	57.448.845,20
TOTAL								231.278.358,82	131.319.314,98




B) QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES
ESPECIFICAÇÃO	Nota		Exercício Atual	Exercício Anterior

ATIVO FINANCEIRO				52.441.607,03	50.506.568,82
ATIVO PERMANENTE				178.836.751,79	80.812.746,16

ESPECIFICAÇÃO	Nota		Exercício Atual	Exercício Anterior

PASSIVO FINANCEIRO (953.443,50)+RP não Proc.(404.580,94)			1.358.024,44	1.636.754,30
PASSIVO PERMANENTE			211.579.077,25	72.563.522,33
SALDO PATRIMONIAL			18.341.257,13	57.119.038,35

RUBENS ROBERTO ROSA			CLODOALDO ALVES MARANI			MILTON DOS SANTOS
PREFEITO				SECRETÁRIO DE FINANÇAS			CONTADOR


PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAA DO NORTE
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
CONSOLIDADO
Exercício de 2023							Dezembro(31/12/2023)

C) QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO (CONTROLE)
ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS (Contas do Grupo 811xx)	Nota		Exercício Atual	Exercício Anterior

ATOS POTENCIAIS ATIVO	3.764.868,93	11.268.062,89
DIREITOS CONVENIADOS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES		3.764.868,93	11.268.062,89
DIREITOS CONTRATUAIS		0,00	0,00

TOTAL								3.764.868,93	11.268.062,89

ESPECIFICAÇÃO
SALDOS DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS ( Contas do Grupo 812xx)	Nota	Exercício Atual	Exercício Anterior

ATOS POTENCIAIS PASSIVO	25.769.801,45	11.753.085,05
OBRIGAÇÕES CONVENIADAS E OUTROS INSTRUMENTOS		184.000,00	0,00
CONGÊNERES
OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS		25.585.801,45	11.753.085,05
TOTAL								25.769.801,45	11.753.085,05


RUBENS ROBERTO ROSA			CLODOALDO ALVES MARANI			MILTON DOS SANTOS
PREFEITO				SECRETÁRIO DE FINANÇAS			CONTADOR

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