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D.O. nº28723 de 16/04/2024
PORT 312-24 DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS ENERGISA HARLEY
D.O. nº28723 de 16/04/2024

PORTARIA Nretificações

D.O. nº28724 de 17/04/2024
PORT 313-24 DESIG SERV ESCOLAS EXTINTAS

PORTARIA Nº 003/2024/GAB/CEE-MT (*)

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2022/08124 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 068/2024, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 31 de janeiro de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º Declarar o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, Turma Única, fora de sede, na forma presencial, ofertado no Núcleo Pedagógico de Campos de Júlio-MT, vinculado ao Campus Universitário de Tangará da Serra-MT, da Universidade do Estado de Mato Grosso Carlos Alberto Reyes Maldonado - UNEMAT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA,                                                                                                          PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá, 09 de abril de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

*Republica-se para correção, conforme o Parecer 114/2024-CEPS/CEE-MT.

D.O.E. de 09/02/2024, pág. 36.

PORTARIA Nº 037/2023/GAB/CEE-MT (*)

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2022/13588 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 097/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 20 de junho de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º Declarar o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, Turma Única, fora de sede, na forma presencial, ofertado no Núcleo Pedagógico de Brasnorte-MT, vinculado ao Campus Universitário Deputado Estadual Renê Barbour, de Barra do Bugres-MT, da Universidade do Estado de Mato Grosso Carlos Alberto Reyes Maldonado - UNEMAT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA,                                                                                                          PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá, 09 de abril de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

*Republica-se para correção, conforme o Parecer 114/2024-CEPS/CEE-MT.

D.O.E. de 07/07/2023, pág. 27.

PORTARIA Nº 038/2023/GAB/CEE-MT (*)

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2023/02224 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 094/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 20 de junho de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º Declarar o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, Turma Única, fora de sede, na forma presencial, ofertado no Núcleo Pedagógico de Lucas do Rio Verde-MT, vinculado ao Campus Universitário Deputado Estadual Renê Barbour, de Barra do Bugres-MT, da Universidade do Estado de Mato Grosso Carlos Alberto Reyes Maldonado - UNEMAT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA,                                                                                                          PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá, 09 de abril de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

*Republica-se para correção, conforme o Parecer 114/2024-CEPS/CEE-MT.

D.O.E. de 07/07/2023, pág. 28.

PORTARIA Nº 039/2023/GAB/CEE-MT (**)

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2021/00061 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 093/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 20 de junho de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º Declarar o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Zootecnia, Turma Única, fora de sede, na forma presencial, ofertado no Núcleo Pedagógico de Vila Rica-MT, pelo Campus Universitário do Médio Araguaia Dom Pedro Casaldáliga-MT, da Universidade do Estado de Mato Grosso Carlos Alberto Reyes Maldonado - UNEMAT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA,                                                                                                          PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá, 09 de abril de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

*Republicada por ter saído incorreta no D.O. de 07/07/2023, pág. 28

**Republica-se para correção, conforme o Parecer 114/2024-CEPS/CEE-MT.

D.O.E. de 17/07/2023, pág. 27.

PORTARIA Nº 040/2023/GAB/CEE-MT (*)

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2022/19470 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 095/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 20 de junho de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º Declarar o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, Turma Única, fora de sede, na forma presencial, ofertado no Núcleo Pedagógico de Campos de Júlio-MT, vinculado ao Campus Universitário de Pontes e Lacerda-MT, através da Faculdade de Ciências Agrárias e Humanas, da Universidade do Estado de Mato Grosso Carlos Alberto Reyes Maldonado - UNEMAT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA,                                                                                                          PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá, 09 de abril de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

*Republica-se para correção, conforme o Parecer 114/2024-CEPS/CEE-MT.

D.O.E. de 07/07/2023, pág. 28.

PORTARIA Nº 044/2023/GAB/CEE-MT (*)

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2021/00062 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 102/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 04 de julho de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º Declarar o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, fora de sede, na forma presencial, ofertado no Núcleo Pedagógico de Lucas do Rio Verde/MT, vinculado ao Campus Universitário de Sinop-MT, da Universidade do Estado de Mato Grosso Carlos Alberto Reyes Maldonado - UNEMAT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA,                                                                                                          PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá, 09 de abril de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

*Republica-se para correção, conforme o Parecer 114/2024-CEPS/CEE-MT.

D.O.E. de 24/07/2023, pág. 22.

PORTARIA Nº 065/2023/GAB/CEE-MT (*)

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2022/08057 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 106/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 01 de agosto de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º Declarar o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, Turma Única, fora de sede, na forma presencial, ofertado na cidade de Alto Araguaia, através da Faculdade de Letras, Ciências Sociais e Tecnologias do Campus Universitário de Alto Araguaia, da Universidade do Estado de Mato Grosso Carlos Alberto Reyes Maldonado - UNEMAT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA,                                                                                                          PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá, 09 de abril de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

*Republica-se para correção, conforme o Parecer 114/2024-CEPS/CEE-MT.

D.O.E. de 10/08/2023, pág. 54.

PORTARIA Nº 070/2023/GAB/CEE-MT (*)

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições legais, à vista do Processo SIGADOC: UNEMAT-PRO-2022/22829 e de acordo com o Parecer CEPS Nº 141/2023, da Câmara de Educação Profissional e de Educação Superior-CEPS-CEE/MT, aprovado em 26 de setembro de 2023.

R E S O L V E:

Art. 1º Declarar o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, fora de sede, na forma presencial, ofertado no Núcleo Pedagógico de Cuiabá-MT, vinculado ao Campus Universitário do Médio Araguaia, da Universidade do Estado de Mato Grosso Carlos Alberto Reyes Maldonado - UNEMAT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRADA,                                                                                                          PUBLICADA,

CUMPRA-SE.

Cuiabá, 09 de abril de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

*Republica-se para correção, conforme o Parecer 114/2024-CEPS/CEE-MT.

D.O.E. de 20/10/2023, pág. 25.

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