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D.O. nº28725 de 18/04/2024
EXTRATO DO CONT Nº 035-2024 - DR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
D.O. nº28725 de 18/04/2024

PORTARIA Nº 800/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

D.O. nº28725 de 18/04/2024
PORTARIA Nº 802/2024/SDPG Férias

PORTARIA Nº 800/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 8283/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

25/04/2024 a 02/05/2024

Dr.(a): Bruna Rosa de Almeida Sayão

Assessor(a) Jurídico(a): Leticia Antunes Barreto Figueiredo

02/05/2024 a 09/05/2024

Dr.(a): Amanda Renosto Gennari

Assessor(a)Jurídico(a): Letícia Gomes Araújo

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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