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D.O. nº28725 de 18/04/2024
PORTARIA Nº 800/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira
D.O. nº28725 de 18/04/2024

PORTARIA Nº 802/2024/SDPG Férias

D.O. nº28725 de 18/04/2024
PORTARIA Nº 801/2024/DPG - Determina que o candidato Paulo Sergio Rocha Junior passe a figurar no final da lista geral de classificados no VI Concurso Público

PORTARIA Nº 802/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública ANA FLAVIA ARAUJO FREGATO, matrícula 101004046, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013532.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública JULIANA RIBEIRO SALVADOR, matrícula 100086, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/05/2024 a 17/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013471.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 100183, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/05/2024 a 24/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013472.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO JESUS PIZARRO TORRANO, matrícula 100356, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/04/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código 013540.

Art. 5° CONCEDER à Servidora Pública FRANCIELE KARINE SILVA ROMANHOLI, matrícula 101005348, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 17/06/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 8159/2024.

Art. 6° ALTERAR as férias individuais do Servidor Público LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 101078, que seriam usufruídas no período de 06/05/2024 a 20/05/2024 - 15 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, para serem usufruídas no período de 06/05/2024 a 25/05/2024 - 20 dias, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (5 dias) e 2023/2024 (15 dias), conforme procedimento nº 8115/2024.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público MARCELO FERNANDES DE NARDI, matrícula 101004130, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/05/2024 a 25/05/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 6164/2024

Cuiabá/MT, 17 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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