Aguarde por favor...
D.O. nº28724 de 17/04/2024
Portaria nº 350/2024/SEMA/MT
D.O. nº28725 de 18/04/2024

Portaria nº 408 -2024 - Alteração do Fiscal Substituto - Contrato 006-2020 -DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA

D.O. nº28725 de 18/04/2024
Portaria nº 409-2024 - Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 014.2022 DI COMERCIO

PORTARIA Nº 408/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 086/2024 que designa servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 006/2020.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1° Alterar o Fiscal Titular e Fiscal Substituto designados na Portaria nº 086/2024 publicada no Diário Oficial do Estado em 30/01/2024, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a partir de 01/04/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 16 de abril de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

006/2020

DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

Fiscal Titular: Rafael Martins de Almeida e Silva.

Fiscal Substituto: Israel Rosberg Costa.
Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital