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D.O. nº28725 de 18/04/2024
Portaria nº 408 -2024 - Alteração do Fiscal Substituto - Contrato 006-2020 -DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMA
D.O. nº28725 de 18/04/2024

Portaria nº 409-2024 - Alteração do fiscal Titular e Substituto do Contrato 014.2022 DI COMERCIO

D.O. nº28725 de 18/04/2024
Portaria nº 396-2024 - Contrato 019-24 - GEO7 Engenharia (Demarcação APA)

PORTARIA Nº ­­­409/2024/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 081/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 014/2022.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar os Fiscais Titular e Substituto, designado pela Portaria nº 081/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 30/01/2024, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 01/04/2024, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 16 de abril de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

014/2022

DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Fiscal Titular: Rafael Martins de Almeida e Silva.

Fiscal Substituto: Israel Rosberg Costa.
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