Aguarde por favor...
D.O. nº28723 de 16/04/2024
PORTARIA N° 095.2024 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD002.2022 protocolo SESP-PRO-2022.38234
D.O. nº28725 de 18/04/2024

Portaria n.º 08.2024_Conselho Disciplinar Penitenciaria de Agua Boa

D.O. nº28725 de 18/04/2024
PORTARIA Nº 054/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

PORTARIA Nº 08/2023/GAB-SAAP/SESP

Cria o Conselho Disciplinar da Penitenciária de Água Boa-MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 2º do Decreto nº 1.899, de 26 de agosto de 2013;

Considerando o Processo SESP-CIM-2023/26494 que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Penitenciária de Água Boa- MT.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR os servidores abaixo relacionados para composição do Conselho Disciplinar da Penitenciária de Água Boa- MT:

Presidente: Jaqueline Maidana da Silva - Matrícula n. º 225995;

Suplente: Claudio Henrique Correa Silveira - Matrícula n. º 309326;

Membro I: Fernanda Santos Bezerra - Matrícula n. º233527;

Suplente: Albertina Eloy Cardoso - Matrícula n. º 113997;

Membro II: Nilson dos Santos Penteado - Matrícula n. º 128625;

Suplente: Aihala Malacarne ­  Matrícula n. º 129428.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 17 de abril de 2024.

(original assinado)

JEAN CARLOS GONÇALVES

Policial Penal

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

Secretaria de Estado de Segurança Pública

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital