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D.O. nº28240 de 10/05/2022
Extrato do novo Contrato PRIME(Comb.)
D.O. nº28242 de 12/05/2022

EXTRATO Contrato 0112022INDEA

D.O. nº28247 de 19/05/2022
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO TABAPORÃ

EXTRATO DO CONTRATO N.º 011/2022/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2022/03117

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se aquisição de Smart TV’S, para atender a demanda do INDEA/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei n.º 10.520/2002, a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), e Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 4490.5200; Fonte: 640.

VALOR CONTRATADO: O Valor Total do contrato é de R$ 421.468,60 (quatrocentos e vinte e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo Sr. RODRIGO NEVES FILGUEIRA - Matrícula n.º 250.081 e Fiscal Substituto o Sr. SILVIO DA SILVA RONDON - Matrícula 80.130;

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 10 de maio de 2022.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA- PRESIDENTE/INDEA-MT. LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO - REPRESENTANTE LEGAL/ REPREMIG REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA.

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