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D.O. nº28725 de 18/04/2024
Extrato do Contrato nº 006-2024 -DBIM ENGENHARIA LTDA
D.O. nº28726 de 19/04/2024

12 - EXT. TERMO DE FOMENTO - 0932-2023 - INCA

D.O. nº28727 de 22/04/2024
Extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO do Contrato nº 041-2022-SETASC

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0932-2023 - SETASC e oINSTITUTO INCA - INCLUSÃO,CIDADANIA E AÇÃO.

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/05527

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação - Inca

OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a Conjugação de esforços para implantar o projeto “Vidas em Rodas” mediante a promoção da integração social de pessoas com necessidade de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas, através de um ato solidário, juntando acessibilidade e sustentabilidade melhorando a qualidade devida dos acolhidos, de acordo com sua necessidade e urgência.

ASSINATURA: 18/04/2024.

VALOR DE REPASSE: R$ 130.446,00 (Cento e Trinta Mil e Quatrocentos e Quarenta e Seis Reais).

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas.

FONTE: 1500

ELEMENTO DE DESPESA: 41.33.50

EMPENHO: 22101.0001.23.001482-9 e 22101.0001.23.001481-0

DUODÉCIMO: Dep. Wilson Santos

VIGÊNCIA: 31/12/2024

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Cybele Bussiki - Presidente do Instituto Inca - Inclusão, Cidadania e Ação - Inca.

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