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D.O. nº28726 de 19/04/2024
DECISÕES OFICIAIS DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR
D.O. nº28726 de 19/04/2024

PORTARIA Nº 814/2024/SDPG Férias

D.O. nº28726 de 19/04/2024
PORTARIA Nº 816/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA CESSÃO DE SERVIDOR(A)

PORTARIA Nº 814/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013479.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/09/2024 a 24/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013480.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/09/2024 a 26/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013481.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/09/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013482.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013483.

Art. 6° CONCEDER ao Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/02/2025 a 26/02/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013484.

Art. 7° CONCEDER ao Servidor Público ALAN OLIVER DE ALMEIDA SOLIZ, matrícula 100888, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/02/2025 a 28/02/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013485.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública LARISSE REIS DE AZEVEDO CAPISTRANO, matrícula 101003468, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 23/04/2024 a 24/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013487.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública HILANNA APARECIDA DO VALE OLIVEIRA, matrícula 101004180, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/06/2024 a 17/06/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 013489.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública PATRICIA DE CAMPOS ALMEIDA, matrícula 101003833, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013491.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública ALINE REGINA SANTANA DE CARVALHO, matrícula 100886, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/06/2024 a 14/06/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013496.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINHO, matrícula 100932, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013539.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública THEREZALUCIA MATTOS PINHEIRO TOSCHI, matrícula 100868, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 22/04/2024, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 013554.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público ANDRE DE SANTI, matrícula 101003828, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/05/2024 a 08/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013486.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público HERCULES DA SILVA GAHYVA, matrícula 100035, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/09/2024 a 27/09/2024, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme código 013537.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público CLAUDIO APARECIDO SOUTO, matrícula 100078, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 26/06/2024 a 05/07/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013551 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO.

Art. 17. CONCEDER ao Defensor Público CLAUDIO APARECIDO SOUTO, matrícula 100078, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 08/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013557.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público CLAUDIO APARECIDO SOUTO, matrícula 100078, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 09/07/2024 a 11/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013558.

Art. 19. CONCEDER ao Defensor Público CLAUDIO APARECIDO SOUTO, matrícula 100078, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12/07/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013559.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública MIKELE CUELLAR SANTA RITA, matrícula 101087, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 20/05/2024 a 29/05/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 8222/2024.

Cuiabá/MT, 18 de abril de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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