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D.O. nº28711 de 27/03/2024
CEE-MT ATO Nº 202 ao 250-2024- CEB
D.O. nº28721 de 12/04/2024

ATO Nº 335 ao 344-2024- CEPS

D.O. nº28721 de 12/04/2024
ATO Nº 300ao 334 - 343

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 335/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE CUIABÁ, localizada na Rua Gonçalo Antunes de Barros, S/N, Bairro: Novo Mato Grosso, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1002/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 108/2024, aprovado em 02 de abril de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Veterinária - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 07/08/2022 a 07/08/2026.

ATO 336/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE CÁCERES, localizada na Avenida Getúlio Vargas, Nº 996, Bairro: COC, Município de Cáceres-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1502/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 107/2024, aprovado em 02 de abril de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Recursos Humanos - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 24/10/2022 a 24/10/2026.

ATO 337/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE BARRA DO GARÇAS, localizada na Rua Xavante, esquina com a Rua Independência, S/N, Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 861/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 110/2024, aprovado em 02 de abril de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 28/07/2022 a 28/07/2026.

ATO 338/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA POLITECNICA DO NOROESTE, localizada na Avenida Juscelino Kubitschek, Nº 4013, Bairro: São José Operário, Município de Juína-MT, mantida pela Escola Politécnica do Noroeste LTDA, com CNPJ: 08.775.853/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1396/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 106/2024, aprovado em 02 de abril de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, presencial, fora de sede, a ser ofertado na Avenida General Osório, Nº 499 - Bairro Centro, Município de Brasnorte-M, por 4 (quatro) anos, no período de 09/04/2024 a 02/08/2026.

ATO 339/2024-CEE/MT

INTERESSADO:  INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, localizado na Rua Seminário, Nº 105, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantido pela Associação Dom Aquino Correa, com CNPJ: 11.243.109/0001-76. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1745/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 113/2024, aprovado em 02 de abril de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agroecologia - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, presencial, por 2 (dois) anos e meio, no período de 08/04/2024 a 08/10/2026.

ATO 340/2024-CEE/MT

INTERESSADO:  INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, localizado na Rua Seminário, Nº 105, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantido pela Associação Dom Aquino Correa, com CNPJ: 11.243.109/0001-76. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1909/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 105/2024, aprovado em 02 de abril de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Estética - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, presencial, por 2 (dois) anos e meio, no período de 08/04/2024 a 08/10/2026.

ATO 341/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE BARRA DO GARÇAS, localizada na Rua Xavante, esquina com a Rua Independência, S/N, Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº SECITECI-PRO-2023/02693 e no Parecer CEPS Nº 115/2024, aprovado em 02 de abril de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Convalidação de estudos dos discentes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agronegócio - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais.

ATO 342/2024-CEE/MT

INTERESSADO: CETEC - CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS, localizado na Avenida Raimundo de Mattos, Nº 1686, Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo CETEC - Central de Cursos LTDA ME, com CNPJ: 06.988.452/0001-00. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1531/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 111/2024, aprovado em 02 de abril de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Radiologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 08/04/2024 a 08/04/2028.

ATO 344/2024-CEE/MT

INTERESSADO:  CTEC- CENTRO TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO, localizado na Rua Nossa Senhora do Carmo, Nº 26, Centro, Município de Várzea Grande-MT, mantido pelo CTEC - Centro Técnico de Capacitação/Rodrigo Geovanny Ribeiro - ME, com CNPJ: 26.619.107/0001- 06. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 2071/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 112/2024, aprovado em 02 de abril de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na Modalidade Educação a Distância/EaD, na sede, por 4 (quatro) anos, no período de 10/04/2024 a 10/04/2028. A Instituição de Ensino deverá cumprir a carga horária presencial estabelecida pelo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 04 de abril de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

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