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D.O. nº28713 de 01/04/2024
Extrato do Contrato 003-2024 - R. Gonçalves - Manutenção
D.O. nº28719 de 10/04/2024

Extrato do Contrato 005-2024 - Gasolini

D.O. nº28729 de 24/04/2024
Ratificacao Autorizacao Dispensa 004-24 - AMPLIFICADOR

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024/CGE/MT

(Processo Administrativo SIGADOC - CGE-PRO-2024/00238)

I-   CONTRATANTE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO.

II-  CONTRATADO: GASOLINI COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 03.401.442/0001-38.

III- OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás de cozinha botijão 13 kg, com troca de vasilhame vazio, sob demanda, para atender a demanda da Controladoria Geral do Estado - CGE/MT, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 0025/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2023/SEPLAG.

IV- VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 05/04/2024 e término previsto para 05/04/2026.

V-  VALOR: 3.369,60 (três mil trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).

VI- DOT. ORÇAMENTÁRIA: Proj/Ativ. 2007, Natureza de Despesa: 3.3.90.036.30, fonte 1.500.0000.

VII- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Decreto Estadual n. 1.525/2022, Lei n. 8.078/1990 (CDC), e no que couber, supletivamente, Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

VIII-     ASSINAM: PAULO FARIAS NAZARETH NETTO - Secretário-Controlador Geral do Estado e CLAIR UGOLINI - Contratada.

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