Aguarde por favor...
D.O. nº28713 de 01/04/2024
PORTARIA Nº 654/2024/SDPG Designa defensor para atuar em conjunto perante a 5ªdefensoria de Tangará
D.O. nº28713 de 01/04/2024

PORTARIA Nº 655/2024/SDPG Férias

D.O. nº28713 de 01/04/2024
PORTARIA Nº 656/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Colíder, Terra Nova do Norte, Itaúba, Peixoto do Azevedo, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte e Matupá

PORTARIA Nº 655/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público ANDRE VITOR GUIZARDI SCATAMBURGO, matrícula 101004716, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 10/06/2024 a 14/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº   013297.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública LAISA GONÇALVES AQUINO FERRAZ, matrícula 101003463, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/03/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013299.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público OSNY KLEBER ROCHA AURESCO, matrícula 100106, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/05/2024 a 17/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013259.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública CLARISSA MARIA DA COSTA OCHOVE, matrícula 100515, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 16/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013261.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública TATIANA ALMEIDA DE REZENDE, matrícula 100174, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 03/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013268.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, matrícula 100497, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 30/04/2024 a 09/05/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013283 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público FERNANDO ANTUNES SOUBHIA.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público DJALMA SABO MENDES JUNIOR, matrícula 100031, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 01/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013298.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público EMIDIO DE ALMEIDA RIOS, matrícula 100059, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2024 a 23/04/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013300.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público EMIDIO DE ALMEIDA RIOS, matrícula 100059, usufruto de 16 (dezesseis) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 02/05/2024 a 17/05/2024, referente ao período aquisitivo 2016/2017 (9 dias) e ao período aquisitivo 2017/2018 (7 dias), conforme código 013301 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JOAQUIM JOSE ABINADER GUEDES DA SILVA.

Art. 10. CONCEDER à Defensora Pública TATIANA ALMEIDA DE REZENDE, matrícula 100174, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/05/2024 a 15/05/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 013302 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ADRIANA DA SILVA RODRIGUES.

Cuiabá/MT, 27 de março de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital