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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0272/2023

PROCESSO SEAF-PRO-2023/03184

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281AJRRYE51253 -PLACA SPD6J50- RENAVAM 1368554781- RP 1193670

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA:  PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBA-MT.

CNPJ: 03.238.961/0001-27.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 18 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0190/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03184

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE40958 -PLACA SPE4A64- RENAVAM 1368218986 - RP 1193618

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA:  ASSOCIACAO DOS FEIRANTES MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE - AFECAMPO.

CNPJ: 06.128.737/0001-70.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTA: IVONETE RIBEIRO ESTERCIO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 14 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0171/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03184

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE37989-PLACA SPD9F02- RENAVAM 01365878519- RP 1193483

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA:  CENTRO DE FORMAÇÃO E PESQUISA OLGA BENARIO PRESTES.

CNPJ: 07.329.673/0001-39.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTA: ITELVINA MARIA MASIOLI

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 05 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0132/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03184

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39592-PLACA RRX3I30- RENAVAM 01360711829- RP 01193368

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DAS PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DIVERSSIFICADA- AMPAFAD.

CNPJ: 07.329.673/0001-39.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTA: MARILENE DOS REIS ALVES

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 25 DE OUTUBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0164/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/02434

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39534-PLACA SPD9F32- RENAVAM 01365879574- RP 01193486/ FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39524 -PLACA SPD9F22- RENAVAM 01365879205 - RP 01193485

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: CENTRAL DAS ASSOCIAC. PEQ. PROD. RURAIS MUN. S J QUATRO MARCOS.

CNPJ: 97.476.584/0001-08.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTE: JOÃO ALVES DO CARMO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 01 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0175/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03184

OBJETO: ONDE LÊ-SE: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39556-PLACA RRX3J20- RENAVAM 01360713392- RP 193365/ LEIA-SE: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39556-PLACA RRX3J20- RENAVAM 01360713392- RP 1193365

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - MT.

CNPJ: 24.772.147/0001-68.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PREFEITO: ABMAEL BORGES DA SILVEIRA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 26 DE OUTUBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0188/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03184

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39622-PLACA SPD9G22- RENAVAM 01365884489- RP 01193495/ FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39618-PLACA SPD9G12- RENAVAM 01365884187- RP 01193494/ FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39610-PLACA SPD9G02- RENAVAM 01365883881- RP 01193493

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO NIORSCH HAKINA.

CNPJ: 13.845.663/0001-59.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTHUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTE: BENEDITO SANTANA DE CAMPOS

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 13 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0186/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03184

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281AJRRYE66065-PLACA SPD6J00- RENAVAM 01368554536- RP 01193626

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIACAO A UWE UPTABI - MT.

CNPJ: 09.315.525/0001-90.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTHUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTE: GRACIANO AEDZANE PRONHOPA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 13 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0121/2023

PROCESSO SEAF-PRO-2023/02434

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE37939-PLACA SPC5J80- RENAVAM 01361981498- RP 01193402/ FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39616-PLACA SPC6A00- RENAVAM 01361981919- RP 01193403

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, CULTURAL, DESPORTIVA E COMUNITÁRIA CINCO

SENTIDOS.

CNPJ: 34.284.181/0001-47.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTE: CELIO MAGNUS MOREIRA LAZAROTTI

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 25 DE OUTUBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0175/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/02434

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39532-PLACA SPE3J74- RENAVAM 01368217556- RP 01193668

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: COOPERATIVA MISTA DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SETOR DE CANÁ.

CNPJ: 01.341.755/0001-12.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTHUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTE: FRANCISCO SEVERINO DE OLIVEIRA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 18 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0176/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/02434

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281AJRRYE51079-PLACA SPD6J20- RENAVAM 1368554641- RP 1193672

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BARRA DO BUGRES.

CNPJ: 03.207.990/0001-21.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTHUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTE: JOSÉ APARECIDO FALANQUE

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 18 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0160/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/02434

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39631-PLACA SPC6A20- RENAVAM 01361983032- RP 01193398

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE NOVA GUARITA MT.

CNPJ: 01.410.246/0001-02.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTE: GILBERTO RODRIGUES SOARES

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 21 DE NOVEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0196/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/02434

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281AJRRYE51274-PLACA SPD6J30- RENAVAM 01368554684- RP 01193669

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E PSICULTURA TERRA PROMETIDA.

CNPJ: 28.836.301/0001-79.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTHUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTE: ANTONIO CARLOS TRINDADE ROCHA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 18 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0182/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03184

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39714 -PLACA SPE4A14- RENAVAM 01368218617- RP 01193621

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: INSTITUTO KREHAWA-INKRE.

CNPJ: 13.099.284/0001-67.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTHUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTA: KAROLINE MYDIWARU KAWINA KARAJA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 11 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0004/2024

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03184

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39624 -PLACA SPD9G32 - RENAVAM 01365884829 - RP 01193496

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: INSTITUTO VIDAS EM AÇÃO.

CNPJ: 10.987.379/0001-29.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTA: ISABEL CRISTINA GAMA DA SILVEIRA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 22 DE JANEIRO DE 2024

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0174/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03184

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281AJRRYE51151-PLACA SPD6J60 - RENAVAM 1368554854 - RP 1193671

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE COCALINHO.

CNPJ: 24.990.277/0001-77.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTA: ISABEL CRISTINA GAMA DA SILVEIRA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 22 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0125/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO- 2023/03184

OBJETO: ONDE LÊ-SE: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39573-PLACA RRX3I60- RENAVAM 01360712540- RP 193366/ LEIA-SE: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39573-PLACA RRX3I60- RENAVAM 01360712540- RP 1193366

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO SAW-MT.

CNPJ: 48.830.671/0001-06.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTA: MARIA VALDENIZE SAU MUNDURUKU

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 24 DE OUTUBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0214/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03184

OBJETO: ONDE LÊ-SE: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39657-PLACA SPD9G62- RENAVAM 01365885973 - RP 1193497/ FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39676-PLACA SPD9G72- RENAVAM 01365886333 - RP 01193499/ FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39651-PLACA SPD9G52- RENAVAM 01365885280- RP 1193498/ LEIA-SE: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39657-PLACA SPD9G62- RENAVAM 01365885973 - RP 1193498/ FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39676-PLACA SPD9G72- RENAVAM 01365886333 - RP 01193499/ FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39651-PLACA SPD9G52- RENAVAM 01365885280- RP 1193497

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTENCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPRAER.

CNPJ: 36.886.778/0001-97.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTE: RENALDO LOFFI

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 01 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0116/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/3184

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39575-PLACA RRX4A40- RENAVAM 1360715654- RP 01193363

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CURVELANDIA.

CNPJ: 04.306.107/0001-13.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTE: JOSÉ MARTINS NEVES

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20 DE OUTUBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0189/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03184

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39737-PLACA SPE4A24- RENAVAM 01368218692- RP 01193620

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO LOTE 11 E EMBIRA BRANCA.

CNPJ: 24.671.166/0001-06.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTE: JÓ DE LIMA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 20 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0187/2023

Processo SEAF-PRO-2023/03184

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281AJRRYE51221-PLACA SPD6J70- RENAVAM 01368554897- RP 01193623

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: INSTITUTO RESGATE JOAO L. PIZZATTO.

CNPJ: 09.351.494/0001-23.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTE: JOSÉ LUIZ PIZZATTO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 14 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0170/2023

PROCESSO SEAF-PRO-2023/03184

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE38065 -PLACA SPD9F12- RENAVAM 01365878934- RP 01193484

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO PA EGIDIO BRUNETTO.

CNPJ: 36.420.241/0001-37.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

COORDENADORA GERAL: DALETE SOARES DE SOUZA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 04 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO NÚMERO 0268/2023

SEAF-PRO-2023/02434

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281AJRRYE66042-PLACA SPE4A84- RENAVAM 01368219109- RP 01193666

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA.

CNPJ: 03.503.620/0001-31.

PRAZO: 02 (DOIS) ANOS, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PREFEITO: PARASSU DE SOUZA FREITAS

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 14 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0194/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03184

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281AJRRYE66069-PLACA SPD6J90- RENAVAM 0168555419- RP 01193625

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOSE E BOTAS.

CNPJ: 24.753.311/0001-90.

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTE: MARTINS DE MACEDO

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 15 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0165/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/02434

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39545-PLACA SPD9F52- RENAVAM 01365880432- RP 01193488

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO INDIGENA KAWAIWETE.

CNPJ: 18.978.117./0001-00

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTE: DEVANIL MAIRAIUP JUWI DA SILVA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 04 DE DEZEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0162/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/02434

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39559-PLACA SPD9F72- RENAVAM 01365881986- RP 01193490

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO INDIGENA RIKBAKTSA TSIRIK.

CNPJ: 20.687.953/0001-87

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTE: IDINEI ZOTSITSA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 23 DE NOVEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0163/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/02434

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE38152-PLACA SPD9F82- RENAVAM 01365882613 - RP 01193491

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: INSTITUTO MUNDURUKU.

CNPJ: 07.811.170/0001-03

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTE: ELIVELTON FERNANDES FRANÇA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 23 DE NOVEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0161/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/02434

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39551-PLACA SPD9F62- RENAVAM 01365881064 - RP 01193489

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA ALDEIA INDIGENA MAYROB- ACAIM.

CNPJ: 08.528.290/0001-52

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTE: ELENILDO MORIMA MISARANHA APIAKA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 23 DE NOVEMBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0133/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/03184

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281A2DPYE39579-PLACA RRX3J90- RENAVAM 01360714658- RP 01193364

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CACERES - MT.

CNPJ: 03.348.901/0001-67

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA

PRESIDENTA: RAFAELA FERREIRA SANTOS DA CUNHA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 26 DE OUTUBRO DE 2023

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO NÚMERO 0173/2023

PROCESSO Nº SEAF-PRO-2023/02434

OBJETO: FIAT STRADA ENDURANCE CS -CHASSI 9BD281AJRRYE50985-PLACA SPD6J10- RENAVAM 01368554579 - RP 01193673

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MARGARIDA ALVES.

CNPJ: 13.627.173/0001-86

PRAZO: 01 (UM) ANO, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO.

ASSINAM: SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR: LUIZ ARTHUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

PRESIDENTO: GELSON CANDIDO MIRANDA

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 18 DE DEZEMBRO DE 2023