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D.O. nº28709 de 25/03/2024
Portaria n° 057-2024- alt. Port 152-2016 - Def. Represent. GTl
D.O. nº28709 de 25/03/2024

SEFAZ-DIC-202408216 word

D.O. nº28709 de 25/03/2024
Portaria n. 038_2024_SAAF-SEFAZ - J P CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA

PORTARIA N° 037/2024/SAAF-SEFAZ

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8.666/93.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como gestor, fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado:

Processo

SIGADOC

Termo de Contrato

Contratada

Objeto

Valor

Servidores Designados

SEFAZ-PRO-2 022/05725

N° 033/2022

LUCAS

COELHO DE

ALMEIDA-ME

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação decorrente do Edital de Credenciamento no

001/2022/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de

engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos arquitetônico, projetos de prevenção, detecção e

combate a incêndio, projeto hidrossanitário, projeto elétrico, projeto de rede lógica, projeto estrutural, projeto de ar condicionado tipo central, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade e seus correlatos, com base nas edificações existentes, nas demanda de energia e distribuição de água e esgoto, bem como elaboração dos projetos executivos, orçamentos e outros documentos

indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais nas unidades dos Órgãos, Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento, Termo de Referência e seus anexos.

R$33.806,96 (Trinta e três mil, oitocentos e seis reais e noventa e seis centavos).

Gestor: LUCIANA

VALÉRIO DE CAMPOS

Matrícula: 273778

Gestor Substituto:

SIMONE DA SILVA

RIBEIRO

Matrícula:251368

Fiscal: VANUZA DA

CRUZ SANTOS

Matrícula: 27239-1

Fiscal Substituto:

TAUMATURGO

NIEDERLE PEREIRA

Matrícula:332159

SEFAZ-PRO-2 023/03199

Nº 027/2023

CABRAL

ARQUITETURA E

CONSTRUÇÃO

EIRELI

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação decorrente do Edital de Credenciamento no

001/2022/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de

engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos arquitetônico, projetos de prevenção, detecção e

combate  a incêndio, projeto

hidrossanitário, projeto elétrico, projeto de rede lógica, projeto estrutural, projeto de ar condicionado tipo central, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade e seus correlatos, com base nas edificações existentes, nas demanda de energia e distribuição de água e esgoto, bem como elaboração dos projetos executivos, orçamentos e outros documentos

R$294.651,93

(Duzentos e noventa e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos).

Gestor: LUCIANA

VALÉRIO DE CAMPOS

Matrícula: 273778

Gestor Substituto:

SIMONE DA SILVA

RIBEIRO

Matrícula:251368

Fiscal: VANUZA DA

CRUZ SANTOS

Matrícula: 27239-1

Fiscal Substituto:

TAUMATURGO

NIEDERLE PEREIRA

Matrícula:332159

indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais nas unidades dos Órgãos, Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento, Termo de Referência e seus anexos.

SEFAZ-PRO-2 022/04837

Nº 031/2022

ABRANGENTE

ENGENHARIA LTDA

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação decorrente do Edital de Credenciamento no

001/2022/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de

engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos arquitetônico, projetos de prevenção, detecção e

combate    a     incêndio, projeto

hidrossanitário, projeto elétrico, projeto de rede lógica, projeto estrutural, projeto de ar condicionado tipo central, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade e seus correlatos, com base nas edificações existentes, nas demanda de energia e distribuição de água e esgoto, bem como elaboração dos projetos executivos, orçamentos e outros documentos

indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais nas unidades dos Órgãos, Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento, Termo de Referência e seus anexos.

R$1.052.205,76

(um milhão cinquenta e dois mil, duzentos e cinco reais e

setenta e seis centavos).

Gestor: LUCIANA

VALÉRIO DE CAMPOS

Matrícula: 273778

Gestor Substituto:

SIMONE DA SILVA

RIBEIRO

Matrícula:251368

Fiscal:TAUMATURGO NIEDERLE PEREIRA

Matrícula:332159

Fiscal Substituto:

VANUZA DA CRUZ

SANTOS

Matrícula: 27239-1

SEFAZ-PRO-2 022/04781

Nº 038/2022

VOLTI

ENGENHARIA LTDA

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação decorrente do Edital de Credenciamento no

001/2022/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de

engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos arquitetônico, projetos de prevenção, detecção e

combate    a     incêndio, projeto

hidrossanitário, projeto elétrico, projeto de rede lógica, projeto estrutural, projeto de ar condicionado tipo central, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade e seus correlatos, com base nas edificações existentes, nas demanda de energia e distribuição de água e esgoto, bem como elaboração dos projetos executivos, orçamentos e outros documentos

indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais nas unidades dos Órgãos, Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento, Termo de Referência e seus anexos.

R$66.383,68

(Sessenta e seis mil, trezentos e oitenta e três

reais, sessenta e oito centavos).

Gestor: LUCIANA

VALÉRIO DE CAMPOS

Matrícula: 273778

Gestor Substituto:

SIMONE DA SILVA

RIBEIRO

Matrícula:251368

Fiscal:TAUMATURGO

NIEDERLE PEREIRA

Matrícula:332159

Fiscal Substituto:

VANUZA DA CRUZ

SANTOS

Matrícula: 27239-1

SEFAZ-PRO-2 022/05719

Nº 042/2022

VOLTI

ENGENHARIA LTDA

O objeto do presente instrumento refere-se à contratação decorrente do Edital de Credenciamento no

001/2022/SEPLAG/SINFRA, para CREDENCIAMENTO de empresas para prestação de serviços técnicos especializados de

engenharia e, ou arquitetura para realizar sob demanda, elaboração de projetos arquitetônico, projetos de prevenção, detecção e

combate  a incêndio, projeto

hidrossanitário, projeto elétrico, projeto de rede lógica, projeto estrutural, projeto de ar condicionado tipo central, projeto de paisagismo, projeto de acessibilidade e seus correlatos, com base nas edificações existentes, nas demanda de energia e distribuição de água e esgoto, bem como elaboração dos projetos executivos, orçamentos e outros documentos

indispensáveis para balizar a execução de reformas e intervenções legais nas unidades dos Órgãos, Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento, Termo de Referência e seus anexos.

R$904.994,59

(Novecentos e quatro mil,

novecentos e

noventa e quatro reais e

cinquenta e nove centavos).

Gestor: LUCIANA

VALÉRIO DE CAMPOS

Matrícula: 273778

Gestor Substituto:

SIMONE DA SILVA

RIBEIRO

Matrícula:251368

Fiscal:TAUMATURGO

NIEDERLE PEREIRA

Matrícula:332159

Fiscal Substituto:

VANUZA DA CRUZ

SANTOS

Matrícula: 27239-1

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao artigo 67 da Lei 8.666/93 e a Instrução Normativa 002/2022/SAAF/SEFAZ-MT.

Art. 3°. Esta portaria retroagirá à data da solicitação de alteração dos gestores e fiscais, que ocorreu em 19 de Março de 2024.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete da Secretária Adjunta de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 21 de Março de 2024.

RADIANA KÁSSIA E SILVA CLEMENTE

Secretária Adjunta de Administração Fazendária

(Assinado via SIGADOC)

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