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D.O. nº28704 de 18/03/2024
EXTRATO T DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 230.2022.SESP CS BRASIL FROTAS S.A
D.O. nº28705 de 19/03/2024

EXTR TC 0058-2024 - SESP-ESC. DE PROJETOS-SINFRA - CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA INTEGRADA

D.O. nº28705 de 19/03/2024
EXTR TC 0003-2024-SESP-PJC-SETASC - Locação de Imóvel para abrigar a Delegacia do Consumidor - DECON

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0058/2024.

PROCESSO: SESP-PRO-2023/20964.

DAESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram no Estado de Mato Grosso a Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar de MT e de outro lado a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística para os fins que especificam.

DO OBJETO: A presente Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os Partícipes para a COOPERADA - SINFRA, elaborar projeto, licitar, executar e fiscalizar a construção da Academia Integrada de Segurança Pública (COT do Pari).

DOSRECURSOS: Para a execução das despesas previstas neste Termo de Cooperação, não haverá repasse de recursos entre os PARTÍCIPES

DA VIGÊNCIA: O prazo de validade do presente Termo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses, a contar a data de assinatura e formalização, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo por períodos iguais e sucessivos, desde que justificado e solicitado antes da vigência.

DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO:

SESP:

FISCAL TITULAR: Fernando Rodrigues Neto

MATRÍCULA: 136268

E-MAIL: fernandoneto@sesp.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Gustavo Araújo de Souza

MATRÍCULA: 249523

E-MAIL: gustavosouza@cbm.mt.gov.br

SINFRA:

FISCAL TITULAR: Ingrid Cândido Vargas Rodrigues

MATRÍCULA: 309163

E-MAIL: ingridrodrigues@sinfra.mt.gov.br

FISCAL SUBSTITUTO: Carlos Marcelo Félix Guimarães

MATRÍCULA: 306631

E-MAIL:.carlosguimarães@sinfra.mt.gov.br

DATADAASSINATURA: 18/03/2024

ASSINAM: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA (Secretário Adjunto de Segurança Pública);

FLÁVIO GLEDSONVIEIRA BEZERRA (Coordenador do Escritório de Projetos da SESP); MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA (Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística).

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