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D.O. nº28703 de 15/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 093.2021
D.O. nº28703 de 15/03/2024

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092.2021

D.O. nº28703 de 15/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102.2022

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092/2021

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2021/05658.02

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA

OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços relativos a sistema de ensino em Língua Inglesa para os estudantes e professores do Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais (1° ao 5° e 6° ao 9°) e Ensino Médio (1° ao 3°ano) da Rede Pública de Ensino do Estado de Mato Grosso, constituído de assessoria, suporte, acesso a portal de internet e plataforma digital, complementado pelo fornecimento de materiais didáticos, paradidáticos e pedagógicos impressos e digitais, licença de uso de software, tendo ainda formação continuada para os professores desse componente curricular, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Contrato.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual n° 840/2017 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 07 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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