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D.O. nº28703 de 15/03/2024
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 092.2021
D.O. nº28703 de 15/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102.2022

D.O. nº28704 de 18/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 056.2023

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 102/2022

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ARP Nº 010/2022/SEPLAG - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021/SEPLAG

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/50995.02

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: LUA SERVIÇOS EIRELI -ME

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários à execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, dos bens móveis e imóveis pertencentes  à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL:Lei nº 8.666/93, Decreto Estadual nº 840/2017 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 08 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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