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D.O. nº28701 de 13/03/2024
retificação de edital nota mt
D.O. nº28701 de 13/03/2024

10 - EXT. CONVÊNIO 2087 - 2023 - P . M . SÃO FELIX DO ARAGUAIAMT.

D.O. nº28701 de 13/03/2024
5 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0040-2024 - SETASC FUNDECON X PREFEITURA DE MIRASSOL D'OESTE-MT

EXTRATO DÊ CONVÊNIO N° 2087-2023 SETASC e a P. M. DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT

SIGADOC: SETASC-PRO-2023/09306

PARTES:Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania SETASC e a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia/MT.

OBJETO: Formalizar termo de convênio para repasse de recurso financeiro para aquisição de máquinas e insumos de fabricar fraldas e absorvente para Atender o Município de São Félix do Araguaia-MT.

ASSINATURA: 12/03/2024.

VALOR DE REPASSE: R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais).

VALOR DE CONTRAPARTIDA: R$ 1.587,50 (Mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC-22101

PROGRAMA: 996 - Operações Especiais: outras

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de Emendas Parlamentares Impositivas

FONTE: 1500

ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41

EMPENHO: 22101.0001.23.002174-4

EMENDA N°: 00137 - 2023- Dep. Estadual Valdir Barranco

VIGÊNCIA: 15/03/2025.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Janailza Taveira Leite - Prefeito Municipal de São Félix do Araguaia/MT.

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