Legislação

D.O. nº28192 de 23/02/2022
REQUER JUNTO A SEMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA CONSTRUÇÃO DE FRIGORÍFICO PARA PESCADO

D.O. nº28210 de 23/03/2022

REQUER JUNTO A SEMA A LICENÇA POR ADESÃO COMPROMISSO (LAC) CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NOVA COM 8 SALAS

D.O. nº28240 de 10/05/2022
REQUER JUNTO A SEMA A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO E DA ESCOLA ESTADUAL 10 DE DEZMBRO

A Prefeitura Municipal de Pedra Preta, CNPJ nº 03.773.942/0001-09, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), referente Construção de Escola Nova com 08 salas, padrão Seduc, com refeitório e quadra poliesportiva que será localizada na Avenida Beija For com Rua Rio Grande do Sul, s/n, Vila Garça Branca, Pedra Preta/MT.

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D.O. nº28192 de 23/02/2022REQUER JUNTO A SEMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA CONSTRUÇÃO DE FRIGORÍFICO PARA PESCADO

D.O. nº28210 de 23/03/2022

REQUER JUNTO A SEMA A LICENÇA POR ADESÃO COMPROMISSO (LAC) CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NOVA COM 8 SALAS

D.O. nº28240 de 10/05/2022REQUER JUNTO A SEMA A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO E DA ESCOLA ESTADUAL 10 DE DEZMBRO

D.O. nº28192 de 23/02/2022
REQUER JUNTO A SEMA A RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA CONSTRUÇÃO DE FRIGORÍFICO PARA PESCADO

D.O. nº28240 de 10/05/2022
REQUER JUNTO A SEMA A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL 13 DE MAIO E DA ESCOLA ESTADUAL 10 DE DEZMBRO