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D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 075.2010
D.O. nº28699 de 11/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017.2024

D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082.2023

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2024

ORIGEM: PREGÃO   ELETRÔNICO   Nº   015/2023/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/98142

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: BNP SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.

OBJETO: Contratação de serviço especializado, de empresas que forneçam materiais/brindes personalizados para eventos, com o intuito de atender as demandas formativas referentes à Avaliação Anual de Desempenho dos profissionais de educação básica, sob a gerência da Coordenadoria de Aplicação e Vida Funcional, durante o ano de 2024.

FINALIDADE: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1525/2022 e Parecer Jurídico N° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 06 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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