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D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031.2004
D.O. nº28699 de 11/03/2024

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058.2004

D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031.2004

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058/2004

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 8.666/93 NO ART. 24, INCISO X.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/85397

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ IRMÃOS DO CAMINHO (CNPJ 03.934.155/0001-93)

OBJETO: Locação do imóvel para abrigar a Escola Estadual Irmãos do Caminho, no Município de Várzea Grande/MT.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93, art. 24, inciso X e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 06 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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