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D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 010.2019
D.O. nº28699 de 11/03/2024

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014.2020

D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018.2019

EXTRATO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2020

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2020/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/70456

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE SINOP (CNPJ 15.084.478/0001-14)

OBJETO: Locação do imóvel para abrigar a Escola Estadual Cleufa Hubner, no município de Sinop/ MT.

FINALIDADE:O presente termo tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91 e Parecer n° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 07 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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