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D.O. nº28699 de 11/03/2024
CEE-MT ATO Nº 171 ao 191-2024- CEB
D.O. nº28699 de 11/03/2024

CEE-MT ATO Nº 192 ao 201-2024- CEPS -

D.O. nº28711 de 27/03/2024
CEE-MT ATO Nº 202 ao 250-2024- CEB

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO 192/2024-CEE/MT

INTERESSADO:  EDUCACENTER CENTRO DE ENSINO, localizado na Avenida Raimundo de Matos, Nº 1686, Bairro: Centro-A, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Educacenter Centro de Ensino EPP, com CNPJ 29.289.710/0001-65. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 149/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 95/2024, aprovado em 05 de março de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 08/03/2024 a 08/03/2028.

ATO 193/2024-CEE/MT

INTERESSADO:  EDUCACENTER CENTRO DE ENSINO, localizado na Avenida Raimundo de Matos, Nº 1686, Bairro: Centro-A, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Educacenter Centro de Ensino EPP, com CNPJ 29.289.710/0001-65. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1489/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 85/2024, aprovado em 05 de março de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Meio Ambiente - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, no Município de Rondonópolis-MT.

ATO 194/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA - ENFETEC, localizada na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, Nº 171, Bairro: Jardim Campo Verde, Município de Campo Verde-MT, mantida pela Escola Nacional de Formação e Especialização Técnica, com CNPJ: 24.990.689/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1093/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 44/2024, aprovado em 05 de março de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 10/01/2024 a 10/01/2028.

ATO 195/2024-CEE/MT

INTERESSADO: INSTITUTO TECNICO MATOGROSSENSE-ITEM, localizado na Avenida Desembargador JPF Mendes, Nº 1499, Centro, Município de Diamantino-MT, mantido por Fabiano Costa Mauriz ME, com CNPJ 19.105.678/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 147/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEPS Nº 25/2024, aprovado em 05 de março de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 08/03/2024 a 08/03/2028.

ATO 196/2024-CEE/MT

INTERESSADO:  MAIS SISTEMA DE ENSINO, localizado na Rua Dom Pedro II, Nº 928, Bairro: Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Mais Rondonópolis LTDA - ME, com CNPJ 05.067.094/0001-30. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 209/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 92/2024, aprovado em 05 de março de 2024, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Podologia - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde.

ATO 197/2024-CEE/MT

INTERESSADO:  CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO CUIABÁ UNIDADE I, localizado na Rua Barão de Melgaço, Nº 3367, Centro, Município de Cuiabá-MT, mantido por RALV Cursos Técnicos, com CNPJ 34.631.088/0001-61. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1036/2023/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 93/2024, aprovado em 05 de março de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão de Negócios, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 04/08/2024 a 04/08/2028.

ATO 198/2024-CEE/MT

INTERESSADO:  INSTITUTO CATÓLICO DE ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, localizado na Rua Seminário, Nº 105, Bairro: Cristo Rei, Município de Várzea Grande-MT, mantido pela Associação Dom Aquino Correa, com CNPJ 11.243.109/0001-76. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1528/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 94/2024, aprovado em 05 de março de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, presencial, por 2 (dois) anos e meio, no período de 08/03/2024 a 08/09/2026.

ATO 199/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE BARRA DO GARÇAS, localizada na Rua Xavante, esquina com a Rua Independência, S/N, Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos 90/2018/CEE-MT e SECITECI-PRO-2023/01762 e no Parecer CEPS Nº 90/2024, aprovado em 05 de março de 2024, resolve CONVALIDAR, para fins de registro e Expedição de Diplomas, em caráter excepcional, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Zootecnia - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, ofertado no Município de Barra do Garças-MT, no período de 28/08/2017 a 19/07/2019:

Nº

                NOME

          CPF

01

Ananda Vicentin Silva

060.272.971-82

02

Andreza dos Santos Saraiva

067.446.851-12

03

Caio Sousa Braga

073.412.791-09

04

Indiara Cruz Souza

062.485.561.99

05

Thallys Vinicius Carvalho Souza

046.577.411-36

06

Thays Balbino Campos

062.396.951-30

07

Victor Hugo Oliveira Cunha

070.399.941-94

08

Heitor Bispo Martins

048.055.161-86

ATO 200/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE ALTA FLORESTA, localizada na Travessa Sandra Murata Ito, Nº 10, Centro, Município de Alta Floresta-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1849/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 43/2024, aprovado em 05 de março de 2024, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, presencial, por 4 (quatro) anos, no período de 25/11/2022 a 22/11/2026.

ATO 201/2024-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE BARRA DO GARÇAS, localizada na Rua Xavante, esquina com a Rua Independência, S/N, Centro, Município de Barra do Garças-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos 78/2018/CEE-MT e SECITECI-PRO-2023/01622 e  no Parecer CEPS Nº 91/2024, aprovado em 05 de março de 2024, resolve CONVALIDAR, para fins de registro e Expedição de Diplomas, em caráter excepcional, os estudos dos discentes abaixo relacionados, concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agricultura - Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, fora de sede, ofertado no Município de Canarana-MT, no período de 07/08/2017 a 31/07/2019:

Nº

                         NOME

          CPF

01

Brian Nahuan Fernandes Pessoa Freitas

055.599.541-01

02

Carlos Daniel Gomes Chafes

059.703.941-06

03

Guilherme Fernandes Bispo

060.745.061-40

04

Inae Costa de Souza

061.188.641-36

05

Junior Teixeira Negre

030.412.731-01

06

Lorani Vitoria Pereira Lacerda

062.932.321-60

07

Luana Alves Torres

060.998.751-82

08

Lucas Eduardo Amaral Soares

045.307.891-52

09

Mateus Borges Rodrigues

012.193.951-02

10

Matheus Broch Ferreira da Cruz

060.924.571-64

11

Milena Beatriz dos Santos Barbosa

061.849.381-69

12

Tiago Souza Farias

043.555.071-47

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 06 de março de 2024.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

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