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D.O. nº28698 de 08/03/2024
006 - Edital INDEFERIMENTO CRAQC
D.O. nº28699 de 11/03/2024

OFÍCIO CIRCULAR nº 08-2024- 2ª JJR MARÇO

D.O. nº28700 de 12/03/2024
OFÍCIO CIRCULAR nº 07-2024 - 1ª JJR MARÇO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Ofício Circular CONSEMA nº 08/2024.

Cuiabá, 06 de março de 2024.

Senhor(a) Conselheiro(a)

A Secretária Executiva do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA -, convoca V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recursos do CONSEMA, que se realizará no próximo dia 21/03/2024, (quinta-feira) às 14:00 horas, por VIDEOCONFERÊNCIA. Solicitamos dos recorrentes, ou de seus respectivos procuradores, requerer o LINK de acesso a reunião até 18/03/2024, através do e-mail consema@sema.mt.gov.br caso houver interesse em fazer sustentação oral do processo.

PAUTA DA REUNIÃO

1º Processo nº 210905/2020

Interessada: Casa de Peixe Indústria e Comércio Ltda.

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Revisor: Vitor Alves de Oliveira - ADE

Advogada: Tatyane Fiori da Silva - OAB/MT 15.381

2º Processo nº 426314/2020

Interessado: Município de Porto Esperidião - MT

Relatora: Kálita C. Seidel dos Santos - FIEMT

Revisor: Vitor Alves de Oliveira - ADE

Prefeito Municipal: Martins Dias de Oliveira

3º Processo nº 326093/2020

Interessada: Três Irmãos Engenharia Ltda.

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogado: Luciano André Frizão - OAB/MT 8.340-B

4º Processo nº 352204/2020

Interessado: Roque Teodoro de Mello

Relator: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado: Renato Oliveira Teodoro de Melo - OAB/GO 58.780

5º Processo nº 332701/2020

Interessada: Águas de Barra do Garças Ltda.

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogado: Munir Martins Salomão - OAB/MT 20383/O

6º Processo nº 116370/2020

Interessada: Avany da Silva Félix

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago

Advogada: Elisangela Freitas de Aquino - OAB/MT 21.706/O

7º Processo nº 370723/2020

Interessado: Samuel de Souza Domingues

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogado: Anderson Davi Maciel dos Santos - OAB/MT 19.953/O

8º Processo nº 17643/2020

Interessado: Neri Ghedin

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado: Mauro Rosalino Breda - OAB/MT 14.687

9º Processo nº 357523/2020

Interessado: Alcemir Usinger

Relatora: Letícia Cristina Xavier de Figueiredo - SEAF

Advogado: Marcelo da Cunha Marinho - OAB/MT 12.501-A

10º Processo nº 510628/2019

Interessada: Terezinha Laudemia Florindo - ME - Cibloc Artefatos de Cimento

Relator: João Victor T. Ono Cardoso - FAMATO

Advogado: Ilvânio Martins - OAB/MT 12.301-A

11º Processo nº 175482/2020

Interessada: Pamela Roberta Capitanio

Relator: Douglas Camargo de Anunciação - OAB

Advogadas: Adriana V. Pommer - OAB/MT 14.810

Camila Dill Rosseto - OAB/MT 19.905

12º Processo nº 316022/2020

Interessado: Antônio Manoel Alves de Lima

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogado: Thiago Pereira dos Santos - OAB/MT 13.388

13º Processo nº 325500/2020

Interessado: Rogério José Procópio da Silva

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Defendente: o próprio

14º Processo nº 339138/2020

Interessada: JBS S/A

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Procuradora: Elisandra Aparecida Raymundi - Gerente Administrativa

15º Processo nº 332531/2019

Interessada: Sementes Cosmorama Ltda.

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogado: Hudson Augusto Bacani Rodrigues - OAB/SP 312.846

16º Processo nº 10100/2019

Interessada: Betania Empreendimentos Imobiliários Ltda.

Relator: Flávio Lima de Oliveira - SINFRA

Advogada: Ana Carolina de Oliveira Okazaki - OAB/MT 23.725

17º Processo nº 445150/2020

Interessado: Joel de Souza Medeiros

Relatora: Juliane da Silva Santana - ECOTRÓPICA

Advogado: Zainni Michenko - OAB/MT 27.017 e Felipe A. Chaves - OAB/MT 27.033

18º Processo nº 328884/2020

Interessado: Jhonathan José Borella

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogada: Maria Luiza Borella - OAB/MT 24.703-O

19º Processo nº 328899/2020

Interessado: José Isidoro Corso

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogado: Rafael Antonietti Matthes - OAB/SP 296.899

20º Processo nº 351865/2020

Interessada: Maysa Maria de Oliveira Guimarães Novais

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogados: Murillo Barros da Silva Freire - OAB/GO 36.132-A

21º Processo nº 423616/2020

Interessado: Município de Nova Marilândia - MT

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Procurador: Rogério Anastácio Chaves - OAB/MT 11.226

22º Processo nº 5200/2020

Interessada: Geosolo Engenharia, Planejamento e Consultoria Ltda.

Relator: Ramilson Luiz Camargo Santiago - SEMA

Advogada: Francine Gomes Pavezi - OAB/MT 17.162

23º Processo nº 116968/2020

Interessado: Célio José de Paula

Relator: João Victor T. Ono Cardoso - FAMATO

Advogado: Cesar Augusto Soares da Silva Júnior - OAB/MT 13.034

24º Processo nº 328913/2020

Interessado: Jhonathan José Borella

Relator: João Victor T. Ono Cardoso - FAMATO

Advogada: Maria Luiza Borella - OAB/MT 24.703-O

Original assinado

Silvia Fernanda Theophilo Carmona

Secretária Executiva do CONSEMA

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