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EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128/2022

ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°037/2021/UNEMAT/MT - PREGÃO ELETRÔNICO 062/2021/UNEMAT/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2022/12251

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA: GRAFICA DO PRETO LTDA - ME (CNPJ n° 03.750.414/0001-26)

OBJETO: Aquisição de lousas de vidro temperado, instaladas, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual MT nº 840/2017 e Parecer Jurídico N° 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 06 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.