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D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054.2016
D.O. nº28699 de 11/03/2024

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116.2023

D.O. nº28699 de 11/03/2024
EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 128.2022

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116/2023

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-SEDUC/MT

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2023/139712

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

CONTRATADA:  MASTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 18.627.195/0006-74

OBJETO: Aquisição de Kits de material escolar destinados aos estudantes das escolas da Rede Pública Estadual

de Ensino do Estado de Mato Grosso.

FINALIDADE:O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar o CNPJ da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - SEDUC/MT para o CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), Parecer Jurídico Nº 262/SGAC/PGE/2024.

Cuiabá/MT, 05 de março de 2024.

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

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