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D.O. nº28679 de 08/02/2024
Publicação Fevereiro 06
D.O. nº28680 de 09/02/2024

EXTRATO 08-02-2024

D.O. nº28680 de 09/02/2024
Extrato Portaria GASUB - Fevereiro 03

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento devido OUTROS para LEÔNIDAS GOMES MACHADO, inscrito no CPF: 241.922.791-34, referente ao Processo nº 3603/2023, conforme Parecer Técnico Nº 367/2024:

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento devido OUTROS para ADÃO PAHIM, inscrito no CPF: 816.567.851-53, referente ao Processo nº 3073/2023, conforme Parecer Técnico Nº 429/2024:

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento devido por NÃO ATENDIMENTO AOS PROCEDIMENTOS administrativos estabelecidos na Instrução Normativa Nº 09, de 14 de dezembro de 2021 para FIENILE AGRONEGOCIOS LTDA, inscrito no CNPJ: 36.123.708/0001-87, referente ao Processo nº 2805/2022, conforme Parecer Técnico Nº 549/2024:

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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