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D.O. nº28679 de 08/02/2024

PORTARIA 041.2024 Fiscais_Gestores - 033.2020 - 2024 Empresa Centro Oeste carga e descarga 07-02-24

PORTARIA Nº 041/2024/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do Art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/1993, resolve:

Art. 1º - Designar os servidores elencados abaixo para acompanhar, fiscalizar o Contrato nº 033/2020 - CENTRO OESTE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, CNPJ nº 01.824.740/0001-05.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes intermunicipais de cargas, sob demanda, para atender o Departamento Estadual de Trânsito - Detran/MT.

I- Fiscal Titular: Fernando José Sêmpio Borges Filho - Matrícula N° 300XXX

II -Fiscal Substituto: Antonio Santana da Silva  - Matrícula N° 216XXX

III- Gestor Titular: Geisa Ellen Ferreira - Matrícula nº 225XXX

IV- Gestor Substituto: Augusto Sérgio Sousa Cordeiro - Matrícula nº 225XXX

Art. 2º - As atribuições dos Fiscais/Gestores estão previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 27294, em 05 de julho de 2018, pág. 145 a 149, e já são exigíveis desde a assinatura do Contrato.

Art. 3° - Fica revogada a PORTARIA Nº 197/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 28.479 em 14 de abril de 2023 na Página 61, passando a vigorar o exposto no art. 1º desta Portaria, com efeitos a partir de 08/01/2024.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 07 de fevereiro de 2024.

CORACY ALICE FERNANDES MENDONÇA

Diretora de Administração Sistêmica em substituição do DETRAN-MT

(Original assinado)

PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES

Presidente em substituição do DETRAN-MT

(Original assinado)