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D.O. nº28659 de 11/01/2024

024 -SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL - CTR- 032.2020 - 326.2020 -LEI 8.666 PUBLICAR

PORTARIA Nº 024/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 032/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/01/2024 À 06/03/2024

FORNECEDOR: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

DE: Lourival de Almeida Junior -

Matrícula: 110017

PARA: Alisson Lucas Philippsen -

Matrícula: 332181

CONTRATO Nº 326/2020/SES/MT - VIGÊNCIA: 01/01/2024 À 08/12/2024

FORNECEDOR: WM SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE SINOP

DE: Taísa Christina Souza Domingues -

Matrícula: 292940

PARA: Marcia Ferreira Teixeira Giusti -

Matrícula: 316534

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 10 de Janeiro de 2024.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde Interino

(Original Assinado)