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D.O. nº28654 de 04/01/2024

35022.2022 - Joaquim Chagas Martins

D.O. nº28654 de 04/01/2024
Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS - CLABI n. 001.2024

A Gerencia de Segurança de Barragem da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação do interessado elencado abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, sob pena de arquivamento definitivo do respectivo processo, conforme a Instrução Normativa nº 02 de 17 de dezembro de 2020.

Processo

Interessado

35022/2022

Interessado:  Joaquim Chagas Martins

CPF: 079.509.261-04

Responsável Técnico: Luiz Carlos de Souza

Ofício nº 189349/CCRH/SURH/2023

Fernando de Almeida Pires

(Em substituição)

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA

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