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1979 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - PUBLICAÇÃO - APÓS CONCILIAÇÃO INEXITOSA - APRESENTAR RECURSO

    NOTIFICAÇÃO O Núcleo de Conciliação Ambiental, por meio da SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, § único do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. NOTIFICA os autua...

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  • D.O. nº 28895 de 20/12/2024 - 419 - Indeferimento DIAGNÓSTICO INÉRCIA - 312948.2018

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO - SUIMIS - 17-12-2024

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 18-12-2024

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - NOTIFICAÇÃO - 018-2024 - CAPIA - 18 -12 - 2024

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 17.12.2024

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - TERMO DE CANCELAMENTO - SUIMIS - 17.12.2024

    TERMO DE CANCELAMENTO O superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo: Processo Licença Interessado CNPJ ou CPF Motivo 7001461/2021 LAS n° 325057/2021 Madglobo Comércio Importação e Export...

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - Termo de Revogação - 309016-2013

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - EXTRATO CERT. CUMP 005-4090-2022

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - LICENÇA DUDCÁCERES - 17.12.2024

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  • D.O. nº 28894 de 19/12/2024 - DUDSINOP - 16.12.2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 16 de dezembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 321086/2...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 17-12-2024

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de dezembro de 2024. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 22617/2...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - Publicação de Licenças SUIMIS 17-12-2024

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - TCR nº 6033-2024

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - TCR nº 5950-2024

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - TCR nº 5657-2024

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - TCR nº 5657-2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 5657/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eziro Murofuse, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda UMUARAMA, inscrito no CAR MT86487/2017 e CAR Federal nº MT-5107792-CE35BF785FB443509F4DD668C1D76B1E. OBJETO: O presen...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - TCR nº 5569-2024

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - TCC nº 6066-2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 6066/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marciele Tomazetti, proprietário/possuidor do imóvel rural denominado Fazenda Águas Claras, inscrito no CAR MT39472/2017 e CAR Federal nº MT-5107040-027FF31BCCA94401A0E507CA29...

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  • D.O. nº 28893 de 18/12/2024 - TCC nº 6066-2024

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