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D.O. nº28726 de 19/04/2024
Portaria 42-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto dos Contrato nº 008-2024-SEPLAG - nº 009-2024-SEPLAG e nº 010-2024-SEPLAG
D.O. nº28726 de 19/04/2024

Portaria 44-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 013-2024-SEPLAG JD Construções

D.O. nº28726 de 19/04/2024
Portaria 45-2024 Alteração do Fiscal Substituto do Contrato nº 019-2023-SEPLAG - MCR

                                                                                        PORTARIA Nº 44/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto do Contrato n. 013/2024/SEPLAG, firmado Entre a SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA JD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir do início da vigência do contrato 17.04.2024.

Processo/ Contrato.

Contratada

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

SEPLAG-PRO-2024/01843

Contrato nº        013/2024/ SEPLAG.

JD Construções e Serviços Ltda.

R$ 750.000,00

Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para manutenção, reparos, adequações e melhorias para atender ERMAT-DF e PGE-MT localizadas em Brasília.

José Eduardo Ferreira Gomes.

Matrícula nº 143485

Juliano Kimura

Matrícula nº 322723

Mosley Mendes.

Matrícula nº 337908

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá,18 de Abril de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(Assinado eletronicamente)

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