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D.O. nº28725 de 18/04/2024
PORTARIA Nº 148 - NELSON URIO-SES-PRO-2022-39495
D.O. nº28726 de 19/04/2024

Portaria 42-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto dos Contrato nº 008-2024-SEPLAG - nº 009-2024-SEPLAG e nº 010-2024-SEPLAG

D.O. nº28726 de 19/04/2024
Portaria 44-2024 de Gestor - Fiscal titular e substituto do Contrato nº 013-2024-SEPLAG JD Construções

PORTARIA Nº 42/2024/SEPLAG-MT

Designa servidores para exercer a função de Gestor dos Contratos, Fiscal Titular, e Fiscal Substituto dos Contratos n. 008/2024/SEPLAG, nº 009/2024/SEPLAG e nº 010/2024/SEPLAG, firmados no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, e da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei n. º 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, abaixo discriminado, a partir do início da vigência dos contratos 16.04.2024.

Processo/ Contrato.

Contratada

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

SEPLAG-PRO-2023/10044

Contrato

nº  008/2024/ SEPLAG.

Bohrer Equipamentos de Áudio e Vídeo Ltda.

R$ 5.950,00

Aquisição de materiais de uso permanente para atender adequadamente às demandas dos cursos de formação continuada ofertadas pela Escola de Governo de Mato Grosso, principalmente os cursos executados na modalidade Educação à Distância - EAD e no ensino digital.

Josué Ribeiro da Silva Nunes. Matrícula nº 66972

Matheus Santiago Silva.

Matrícula nº 274241

Rosangela Maria Moreira.

Matrícula nº 19267

SEPLAG-PRO-2023/10044

Contrato

nº  009/2024/ SEPLAG.

Prime Info Soluções em Tecnologia Ltda.

R$ 13.240,00

Aquisição de materiais de uso permanente para atender adequadamente às demandas dos cursos de formação continuada ofertadas pela Escola de Governo de Mato Grosso, principalmente os cursos executados na modalidade Educação à Distância - EAD e no ensino digital.

Josué Ribeiro da Silva Nunes. Matrícula nº 66972

Matheus Santiago Silva.

Matrícula nº 274241

Rosangela Maria Moreira.

Matrícula nº 19267

SEPLAG-PRO-2023/10044

Contrato

nº 010/2024/ SEPLAG

R. R. Lopes Ltda.

R$ 2.840,00

Aquisição de materiais de uso permanente para atender adequadamente às demandas dos cursos de formação continuada ofertadas pela Escola de Governo de Mato Grosso, principalmente os cursos executados na modalidade Educação à Distância - EAD e no ensino digital.

Josué Ribeiro da Silva Nunes. Matrícula nº 66972

Matheus Santiago Silva.

Matrícula nº 274241

Rosangela Maria Moreira.

Matrícula nº 19267

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data indicada de início de vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de Abril de 2024.

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado eletronicamente)

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