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ATO ADMINISTRATIVO Nº 316/SEPLAG/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, DESENVOLVIMENTO E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei Complementar nº 50 de 1º de outubro de 1998, ALTERADO PELAS LEIS: Lei Complementar nº 59, de 03 de fevereiro de 1999; Lei Complementar nº 104, de 22 de janeiro de 2002; Lei Complementar nº 117, de 17 de dezembro de 2002; Lei Complementar nº 165, de 02 de abril de 2004; Lei Complementar nº 206, de 29 de dezembro de 2004; Lei Complementar nº 211, de 12 de maio de 2005; Lei Complementar nº 294, de 26 de dezembro de 2007; Lei Complementar nº 314, de 29 de abril de 2008; Lei Complementar nº 392, de 12 de maio de 2010; Lei Complementar nº 442, de 04 de novembro de 2011; Lei Complementar nº 512, de 14 de novembro de 2013; e Lei Complementar nº 536, de 07 de abril de 2014. VIDE LEIS: Lei Complementar nº 170, de 14 de maio de 2004, Lei nº 8404, de 27 de dezembro de 2005 e Lei Complementar nº 421, de 26 de maio de 2011; considerando o processo: SEPLAG-PRO-2024/00300, servidora MARILENE ZEFERINA DA SILVA RIBEIRO, matrícula: 17411/001- Cargo: Professor da Educação Básica - 30H, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, resolve:

Art. 1º RETIFICAR, em partes, a Portaria nº 0001/01, publicada no D.O.E., de 10.12.01, onde se lê: Marialene Zeferina da Silva Ribeiro, leia-se: Marilene Zeferina da Silva Ribeiro

Art.2.º RETIFICAR em partes a Portaria nº 424/04, publicada no D.O.E, do dia 20.10.04, onde se lê: Marialene Zeferina da Silva Ribeiro, leia-se: Marilene Zeferina da Silva Ribeiro

Art. 3.º RETIFICAR em partes o Ato n. 1513/07, publicado no D.O.E, em 15.10.07, onde se lê: Marialene Zeferina da Silva Ribeiro, leia-se: Marilene Zeferina da Silva Ribeiro

Art. 4.º RETIFICAR em partes a Portaria nº 38/04 publicada no DOE, do dia 12.02.04, onde se lê: Marialene Zeferina da Silva Ribeiro, leia-se: Marilene Zeferina da Silva Ribeiro.

Art. 5º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 29 de Janeiro de 2024.

Original Assinado

TATIANA LAURA GUEDES LIBARDI

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho

SEPLAG/MT

(Em substituição)

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